RECORDAR É VIVER

   Por José Paulo Cavalcanti Filho

Como teremos em breve, nova sentença do Sítio (e, depois, ainda mais 4), vejamos se a história, como queria Maquiavel (em “O Príncipe”), se repete mesmo. Ou se a razão estaria com Marx (“18 Brumário”), para quem se repete só como farsa. 

Lisboa– Cada povo tem o furacão que merece. Nos Estados Unidos, é o IRMA. No Brasil, o PALOCCI. Só não se sabe, ainda, qual dos dois fará mais vítimas.

Nessa terça, Lula foi novamente ouvido por Moro. Agora, no processo do Sítio de Atibaia. As coisas vão se complicar, para ele. Ainda mais. Que Palocci já confessou ter sido um regalo da Odebrecht. Aproveito para lembrar passagens da sentença do caso Triplex – que condenou Lula por corrupção passiva. Como teremos em breve, nova sentença do Sítio (e, depois, ainda mais 4), vejamos se a história, como queria Maquiavel (em “O Príncipe”), se repete mesmo. Ou se a razão estaria com Marx (“18 Brumário”), para quem se repete só como farsa.

IRONIA. Antes de tudo, reconhecer haver uma certa ironia, nesses processos. Que a Vara em Curitiba, que condenou Lula, é a 13.

LIÇÕES POR CORRUPÇÃO PASSIVA. Na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Araucária, PR), a Camargo Correia e a Promon ofereceram propostas acima do máximo permitido pela Petrobras. E, na Abreu e Lima (aqui em Suape), o mesmo aconteceu com Camargo Correia, Mendes Júnior e Consórcio Techint/AG. Sem razão para que o fizessem. Por já saber que seriam desclassificados. A menos, claro, que fosse uma licitação desde seu início viciada. Para proteger, nos dois casos, OAS/Odebrecht. Empreiteiras são sempre, entre si, boas amigas. As licitações foram conduzidas por Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque. É preciso dizer mais? Agora, nesse novo processo, vamos ter novas lições. Quem viver, verá.

A frase do ex-presidente Lula, “Só o povo tem direito de me julgar”, não parece fazer sentido. Assim fosse e um traficante, candidato a vereador, poderia usar esse mesmo raciocínio.

DEMITIDO. José Afonso Pinheiro, zelador do Condomínio Solaris, prestou declarações muito convincentes: “Todos sabiam lá que o apartamento pertencia ao ex-presidente Lula… Os corretores mesmo faziam propaganda… Dona Marisa Letícia se portava como proprietária”. O engenheiro Igor Pontes Ramos, da OAS, mandou que silenciasse. Mas o zelador obedeceu a sua consciência. Falou. E acabou demitido. Pobre José Afonso. A corda sempre arrebenta no lado mais fraco. Coitados, também, dos caseiros daquele Sítio.

ESTATÍSTICAS. Quem quiser apostar sobre como se posicionará o TRF de Porto Alegre, considere seus percentuais nos julgamentos da Lava Jato em sentenças de Moro (Fonte “El Pais”, 13.07). Em 360 pedidos de Habeas Corpus, só 4 concedidos (1%). Em 48 condenações, apenas 5 réus absolvidos (10%). Penas foram aumentadas em 16 casos (30%). E a boa vontade, com o réu de agora, não parece grande. Tanto que já negou o desbloqueio de seus bens. E, sexta passada, também negou pedido para adiamento do interrogatório.

PROVAS. A decisão do TRF de Porto Alegre é relevante, para o futuro. Porque nela se discutirá, pela derradeira vez, as provas nesse processo. Posto que tanto o STJ (Súmula 7), quanto o Supremo (Súmula 279), não admitem “reexame e revalorização de prova”. Se discutirá, nessas outras instâncias, apenas vícios formais. O que quer dizer que, ausentes esses vícios, a Sentença de Porto Alegre (qualquer que seja) deve ser mantida.

E O POVO JULGA? A frase do ex-presidente Lula, “Só o povo tem direito de me julgar”, não parece fazer sentido. Assim fosse e um traficante, candidato a vereador, poderia usar esse mesmo raciocínio. Quando a comunidade o eleger, como se poderia cogitar prendê-lo por vender drogas? Nas democracias, senhores, voto e crime não se misturam. Eleitos ocupam seus cargos, por decisão do Povo. E criminosos vão para a cadeia, por decisão da Justiça.

_________________________
José Paulo Cavalcanti Filho – É advogado e um dos maiores conhecedores da obra de Fernando Pessoa. Integrou a Comissão da Verdade. Vive em Recife.

jp@jpc.com.br