Era uma vez (versão animê)

Em 2008 o valor da produção doméstica aumentou cerca de R$ 140 bilhões, enquanto os impostos cresceram quase R$ 80 bilhões. Assim, embora a carga tributária tenha atingido já elevados 36% do PIB, a carga adicional superou inacreditáveis 57%. Mesmo com níveis quase obscenos de tributação, ainda há quem defenda a bizarra tese que – graças à transferência à sociedade de parcela considerável daqueles recursos – a carga tributária líquida de transferências seria baixa, assim como seus efeitos sobre a economia. Um pequeno conto, porém, deve bastar para nos convencer do contrário.

Era uma vez uma economia muito simples: pessoas idênticas produziam (e consumiam) um único produto, feito apenas com trabalho. Tudo que recebiam como salário era consumido, ou seja, a decisão de quanto consumir era exatamente a mesma decisão de quanto trabalhar.

Assim, ainda que as pessoas pudessem ter outros interesses em mente, o custo de se consagrarem ao desenvolvimento do espírito corresponderia àquilo que deixariam de consumir. Em outras palavras, o custo de oportunidade do lazer era o consumo do qual abririam mão para usufruírem de tempo livre.

Certo dia um novo ministro, egresso de um desenho animado japonês, decidiu criar um imposto sobre a renda, prometendo, contudo, sua devolução integral. Destarte, dizia o Pokémon, a carga tributária líquida seria nula, sem qualquer impacto sobre a economia. A partir daquele momento cada trabalhador passou a entregar metade do salário para o governo, recebendo um montante equivalente sob a forma de transferências governamentais. Parecia um arranjo neutro.

No entanto, não era. Embora a renda total (salário líquido mais transferências) fosse a mesma, o custo de oportunidade do lazer caíra substancialmente. Se antes uma hora a mais de lazer significava a perda de uma hora de salário (digamos, R$ 100/hora), sob o novo arranjo esta perda líquida era apenas de R$ 50/hora. Dado isto, as pessoas fizeram o que normalmente fazem, isto é, demandaram mais o que ficou mais barato (o lazer) e menos o que ficou mais caro (o consumo). Vale dizer, passaram a trabalhar menos e, portanto, a produzir menos.

Poderia parecer irracional. Afinal de contas, trabalhando menos, também a arrecadação cairia, reduzindo as transferências. Cada indivíduo, porém, via a transferência como algo independente de seu esforço pessoal. Mesmo que houvesse a compreensão que, do ponto de vista agregado, a redução do tempo de trabalho implicaria também menores transferências, cada um tinha o incentivo para reduzir o seu tempo de trabalho, na esperança que os demais não o fizessem, pois usufruiria de mais tempo livre enquanto a transferência seria apenas marginalmente afetada por sua decisão. O resultado, mesmo com carga líquida zero, foi queda da produção, do emprego e do consumo.

Obviamente a economia brasileira é bem mais complexa que esta fábula. Há pessoas diferentes, bens distintos e vários recursos contribuindo para a produção. Isto dito, a lógica do modelo ainda se aplica: se a tributação toma fração apreciável da renda, o estímulo à produção é reduzido, mesmo que os recursos retornem à sociedade, com efeito negativo sobre o crescimento de longo prazo.

Não se justifica, pois, a existência de uma carga tributária elevada com o argumento das transferências, dado que são os impostos brutos que reduzem os incentivos à expansão da economia. Essa tese, como tantas outras, serve apenas para defender a qualquer custo o gigantismo estatal no Brasil, ignorando os fundamentos básicos de análise econômica.

(Publicado 2/Set/2009)

46 thoughts on “Era uma vez (versão animê)

  1. Alex,
    frequento seu blog há anos e devo dizer que, dada as possibilidades que o tema oferece, a escolha pela fábula ficou muitooo aquém do que o senhor poderia fazer…Existem (e o senhor conhece, pois alguns já foram expostas aqui no blog) vários argumentos microeconomicos para destruir essa tese.
    Na minha opinião a crítica seria mais avassaladora se o senhor tivesse usado esses argumentos.
    De qq forma, parabéns!
    Paulo

  2. Alex,

    Formidável o artigo, parabéns! Discordo do Paulo quanto ao tom de fábula: é brilhante ver uma tese tola desmontada com argumentos tão simples. Esse até a poliana vai entender.

    Agora, se R$ 80 bi em 140 é o valor arrecadado num universo em que existe sonegação, qual seria o tamanho da carga em termos percentuais com sonegação nula? Será que um valor que torna a sonegaçao uma questão de sobrevivência?

    E o pior disso tudo é que o pressuposto de retorno integral à sociedade está muito longe do que ocorre de fato. A grana acaba mesmo é na mão de setores, e muitas vezes pessoas "incomuns".

    André L.

  3. A carga tributária é alta e há realmente mais investimento no social, mas isso irá comprar algum dia a nossa "Paz Social"? Acho que bolsa-escola e outros projetos estão corretos desde que seja muito fiscalizados, mas o principal ainda não foi feito que é investir pesadamente na educação com um mínimo de qualidade + centros de excelência para quem tenha condições intelectuais para isso, formar pessoas apenas para as estatística não leva país a lada nenhum.

  4. Alexandre,

    Concordo quando a alegação sobre tamanho do Estado (arrecadação) é elevado, sou uma perspectiva per capita, relativo a outras economias mais parecidas com a brasileira.

    Acho, porém, mais importante ressaltar que a questão chave, novamente, recai sobre os incentivos dados a cada indivíduo (remetendo a Crítica de Lucas: não adianta fazer política econômica desconsiderando a reação que os indivíduos dessa sociedade teriam)!

    Não sei até que ponto tentar representar uma sociedade com um modelo em que "trabalho" seja o único insumo nos concede informação suficiente para inferir que o efeito sobre longo-prazo é relevante (é claro que nesse modelo destacado por você o efeito sobre LP é significante).

    Mas partindo de um modelo em que também exista "capital", o efeito de longo prazo se dá sobre esse insumo. Assim, sem querer dar suporte a tese do Pokemón (pois também acho que ele falha na questão da Crítica de Lucas, por exemplo), acho que o tiro pode acabar saindo pela culatra. Ou não?

    Abraço,
    Guilherme

    ps: quando o assunto envolve o Pokemón faço questão de ler os comentários do seu blog!

  5. "Não sei até que ponto tentar representar uma sociedade com um modelo em que "trabalho" seja o único insumo nos concede informação suficiente para inferir que o efeito sobre longo-prazo é relevante (é claro que nesse modelo destacado por você o efeito sobre LP é significante)."

    Pô Guilherme! Já é complicado comtar uma historinha em 3500 caracteres sem usar equações…

    Mas você está certo. Há um paper do Alesina e do Rodrikde (94) que, no contexto de um modelo de economia política, examina como a políticas redistributivas podem afetar o crescimento de LP. Basicamente isto ocorre pela tributação sobreo capital para financiar as transferências.

    No primeiro paper da minha tese estendo o resultado para o caso em que a tributação serve para financiar a acumulação de capital humano (um fator que auxiliaria o crescimento) e chego à mesma conclusão.

    A bem da verdade, mesmo se a tributação for sobre a renda (não sobre o capital),mas progressiva, mantém-se o resultado: tributação mais elevada reduz a taxa de crescimento de longo prazo.

    Agora imagine colocar as equações de Euler em 3500 caracteres…

  6. Acho válido a simplificação do modelo. Porque, mesmo sendo esquálido, ele evidencia duas questões fundamentais: redução do crescimento no longo prazo e redução dos incentivos à produção e eficiência.

    Como diria minha vó, o sonho desta turma é ver o mundo terminar em barranco, para todos poderem morrer encostado no barranco.

  7. "Acho que bolsa-escola e outros projetos estão corretos desde que seja muito fiscalizados, mas o principal ainda não foi feito que é investir pesadamente na educação"

    100% de concordância Alberto. O problema não é o Bolsa-Família, pelo contrário.

  8. Mais didático, impossível! rs
    Mas será que podemos invalidar suas conclusões caso o setor público seja mais eficiente do que o setor privado?
    Aliás, neste caso, o peso do Estado sobre a economia seria mais do que justificado, seria desejável? rs

    Camila S.

  9. Não no contexto do modelo Camila. Nele o governo não produz, apenas taxa e redistribui. O argumento foi construído para mostrar que a proposição sobre a carga líquida (de transferências) está errada.

    Obviamente, se formos incluir bens públicos no modelo (não rivais, não excludentes) há um caso para tributação. Por exemplo, uma força policial, ou tribunais, ou um exército, seriam casos clássicos de bens públicos, que teriam que ser financiados por tributação. Só que neste caso não falamos de transferências, mas de consumo público.

    E, também aí, não valeria o argumento da carga tributária líquida.

  10. Pois é, Alex. Isso aí é o básico do básico de Economia. E tem gente que aparece na maior cara-de-pau com discurso populista latino-americano pra se reeleger.

  11. Alex, o problema está no custo de se manter a máquina estatal? Como mero exemplo, um deputado português ou espanhol ganha na faixa de 5.000 reais por mês, verba de gabinete é irrisória, dividem aptos(até de partidos diferentes), sei que essa grana seria uma gota d'água num balde, mas devemos começar por onde? Nas filhas eternamente solteironas dos militares?

  12. O ponto de Alberto Mourão é interessante, apesar de pouco impacto no volume de recursos consumidos. É vergonhoso manter pensão para filhas de militares enquanto solteiras! Se seus pais morressem na guerra, justificaria uma pensão até 20 e poucos anos, mas em situação normal…

  13. Se a produtividade estar ruim é só privatizar o servico público que a coisa melhora.

    Educação Básica e Superior,Saúde e Segurança deveriam ser privadas (ja que o estado não da conta).

  14. Alberto Mourão disse,

    "Alex, o problema está no custo de se manter a máquina estatal? Como mero exemplo, um deputado português ou espanhol ganha na faixa de 5.000 reais por mês, verba de gabinete é irrisória, dividem aptos(até de partidos diferentes), sei que essa grana seria uma gota d'água num balde, mas devemos começar por onde? Nas filhas eternamente solteironas dos militares?"

    Alberto, além das filhas também pode reverter para as irmãs solteiras, mas muito interessante seria se no Brasil fosse adotado como nos Estados Unidos um limite de população mínimo para começar a pagar salário a vereadores; se não fosse possivel ter carro oficial para para vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores; se não tivesse instituto de previdência dos funcionários públicos estaduais, federais; da camaras; do senado; da Petrobras; da Caixa, quem sabe assim a nossa previdência seria bem melhor administrada e os serviços prestados muito melhores.

    E com relação a imposto duas coisas importantes, pagou saúde complementar 100% de desconto, pagou educação privada 100% de desconto.

    Só como exemplo no Brasil uma caixa de Nexium (um esomeprazol) com 14 comprimidos custa no Brasil cerca de R$ 80, já na Argentina e no Chile uma caixa com 28 custa os mesmos R$ 80, não é margem do fabricante é imposto, ou seja nosso querido país cobra imposto em comida e em remédio de uma população que não tem como pagar, imaginem como a prevenção e a saúde melhoraria se as pessoas pudessem comprar mais comida e certos remédios por um preço menor.

    Mas é importante lembrar que existem a caixa dos funcionários estaduais, federais e municipais com seus supermercados com preços de atacado para vender produtos a preços mais acessíveis e etc… O que os governos tem de fazer no setor de atacad e varejo é fiscalizar e não ter atividades nessas áreas e além do mais o estado quando compra em geral compra muito pior do que o Pão de Açucar.

    Mas o que o Pokemon quer é ajudar o nosso primeiro Companheiro a justificar que o Estado é a Solução Maior e Melhor para em 2010 colocar aquela senhora que fez Mestrado e Doutorado com o Pokemon

    Tou sentindo falta dos comentários do Kleber, do Pig e do "O".

    Saudações de um triste torcedor do tricolor das laranjeiras um exemplo claro do que mal administração faz com qualquer entidade.

    Luiz Brandão

  15. Bom, sabemos que todos os países possuem os seus problemas, isso é eterno. Mas o que mais me angustia no Brasil, é termos problemas básicos que já foram diagnosticados e corrigidos pelos países desenvolvidos, enquanto nós andamos as voltas dos mesmos problemas sem solução nenhuma à vista …
    Li em algum lugar que o Brasil de hoje possui o mesmo nível de desenvolvimento dos EUA (economico e social), mas EUA dos anos 30!

    Para a melhoria da educação no Brasil, que penso ser o nosso principal problema, apresento uma idéia européia já testada em alguns países: Entrega-se a administração da escola aos pais dos alunos que criam uma associação para gerir a escola. O estado entra com a escola + uma verba mensal que depende da qte. de alunos. Quem contrata e escolhe os professores é a associação dos pais, os professores são funcionários da associação e não do estado. Merenda escolar e toda a manutenção da escola além das contas de água, luz, etc, são da responsabilidade da associação. Acabam-se as greves, a qualidade do ensino melhora muito, os professores são melhores(alguns são até professores do estado em licença ou aposentados), acho muito simples, eficiente e sem precisar de se gastar mais, por incrível que pareça essas escolas saem mais baratas que as tradicionais. O estado fiscaliza a escola com auditorias as contas da associação(pois o comum é sobrar dinheiro) além de auferir a qualidade do ensino através dos exames nacionais, o que acham?

  16. Mourão, acho sua idéia interessante.

    A solução poderia também ser a idéia apresentada originalmente pelo Milton Friedman (e adotada parcialmente no Chile), que consiste em cada família receber um "voucher" que pudesse usar em uma escola particuar à sua escolha. Isso estimularia a competição entre as escolas, elevando a qualidade do ensino e tirando uma barreira de acesso das famílias mais pobres (que é o ensino público "Vampeta" do Brasil… o governo finge que paga e os professores fingem que ensinam).
    A verdade é que, do jeito que está, o ensino público é uma piada. Com exceção de pouca escolas, são pura perda de tempo para as crianças (na verdade só deixam de ser perda de tempo se levar em conta que o custo de oportunidade seria virarem "aviãozinho" do tráfico), são uma forma delas receberem um diploma de primeiro ou até de segundo grau sem aprenderem nada. Enquanto isso, um professor esforçado ganha o mesmo que aquele que adora enfiar atestados para não dar aula. Enfim, há inúmeros problemas de incentivos que transformam a precariedade do ensino público em uma barreira para as pessoas de baixa renda, e, por isso mesmo, dar Bolsa Família sem mexer nesse vespeiro é algo quase inócuo, que só serve para evitar a miséria extrema e ao custo de criar gerações seguidas de dependentes.

  17. A propósito do ensino no Brasil, não só o público, veja-se o romance de Godofredo Rangel, colega de turma e amigo de Monteiro Lobato, intitulado "Falange Gloriosa" (~1920). Nele já encontramos esta pérola: "Os professores fingem que ensinam, os alunos fingem que aprendem, e os pais fingem acreditar no fingimento". O objetivo do ensino no Brasil é o diploma, e, depois, um emprego, de preferência, público. Qualquer solução desse grave problema nacional corre sério risco de introduzir mais fingimento à história.

  18. perfeito ?

    uma empregada ganha 400 por mes, ganha 150 de bolsa familia, aonde ela se encaixa nesta fabula idiota ?

    quando e como ela parou de trabalhar menos ?

  19. se vc for me dizer que ela ganharia mais se a carga fosse menor, nao cola, nao responde porque nao tem resposta, muita teoria, a pratica pra uma empregada e diferente.

  20. alex vou facilitar sua vida

    mexico carga tributaria 20 por cento, vc acha que uma empregada la nao precisa de ajuda governamental,

    cara isto aqui e capao redondo "don" nao pokemon !

  21. alex e apenas e tao somente isto

    A dramatização do Estado ineficiente e corrupto serve como fachada para "representar" a política sob a forma simplista, subjetivada e maniqueísta das novelas, enquanto se cala e se esconde acerca das bases de poder real na sociedade. Toda a aparência é de "crítica social", enquanto toda ação efetiva é a da conservação dos privilégios reais. Assim, fala-se do combate aos "coronéis" e às "oligarquias" – sempre caricatamente nordestinas como o bigode de Sarney – enquanto escondem-se as reais novas oligarquias responsáveis por abocanhar quase 70% do PIB sob a forma de lucro ou juros reduzindo os salários a pouco mais de 30%. Nos países europeus social-democratas essa proporção é inversa

    Doutor em sociologia pela Universidade de Heidelberg (Alemanha) e professor titular da Universidade Federal de Juiz de Fora, é autor de A Ralé Brasileira: Quem É e Como Vive, a ser publicado em outubro pela UFMG

  22. Comentando o texto do professor da UFJF citado pelo anônimo…

    O Brasil taxa uma proporção do PIB tanto quanto os países sociais-democratas. Então, só o fato da concentração de renda aqui ser tão maior do que nos países sociais-democratas já mostra que o Estado, aqui, é ineficiente.

    Mas vamos enfrentar, então, as novas oligarquias? Sim, que tal modificar o sistema do BNDES, que sub-remunera o dinheiro do trabalhador para escolher as empresas que terão o privilégio de taxas de juros baixas? Que tal fazer uma reforma do Estado a partir de um diagnóstico que mostre as causas do porque do Brasil oferecer serviços públicos com qualidade inferior a países vizinhos com carga tributária igual a pouco mais da metade da brasileira?

    Ah, a questão é que o Brasil tem suas mazelas, velhas conhecidas por todos, só que, quando alguém propõe as soluções, elas são rechaçadas por serem "neo-liberais".

    Se alguém propõe reduzir os gastos do governo, para reduzir a dívida e, assim, os gastos com juros, é taxado de rentista, de agente da CIA, de reacionário, etc..

    Se alguém propõe rever o papel do BNDES, é entreguista, lacaio das multinacionais, etc..

    Se alguém propõe um sistema de mérito no ensino público, os sindicatos voam em cima acusando de quererem "mercantilizar o ensino".

    Aí, é claro, a solução é colocar mais estado, mais programas (geralmente, sem substituir os antigos) e, é claro, mais impostos.

    E, assim, a classe média é extorquida nos impostos, e tem que depois pagar saúde, educação e segurança do próprio bolso, os pobres penam nas filas dos hospitais, as crianças pobres vão para a escola se alimentar, de onde saem com primeiro grau completo e a capacidade de assinar o nome.

    E os amigos do rei… bem, esses pegam financiamento no BNDES, suas fazendas recebem crédito do BB, seu departamento de contabilidade consegue achar brechas para ficarem livres de boa parte dos impostos, outros conseguem bons contratos de fornecimento nas estatais. E ai de quem falar que o Estado brasileiro é grande e ineficiente.

    Sugestão de leitura: "Saving Capitalism from Capitalists", de Rajan e Zingales.

  23. Não existe uma relação direta entre imposto e crescimento.Brasil tem uma economia fechada,carga tributaria mais alta que a do México e crecemos mais do que eles.

    Brasil tem uma carga tributaria de 36% do PIB,a do México é 18%.

  24. Eu acho que você erra em seus artigos ao afirmar que é as commodities o principal motivo para Brasil ter crescido muito em 2007 e 2008.

    2002: 50 bi

    2008: 187 bi

    Crescimento: 137 bi.

    137 bi (cotação a 1,87): 256,19 ~= 8,5% do PIB nacional de 2008.

    (pegando as exportações, onde as commodities são minoria).

    PIB

    2002: 1,32 tri

    2008: 2,99 tri

    Crescimento: 1,67 tri

    O crescimento das exportações entre 2002/2008 ajudou o crescimento brasileiro em apenas ~= 13%.

    Então a cada ano de crescimento entre 2002/2008 a força das exportações (não apenas das commodities) representavam a soma aproximada de 13% desse crescimento (média).

    As exportações e muito menos as commodities não foram o principal fator do crescimento, mas sim aspectos internos, apesar de terem ajudado.

  25. "Eu acho que você erra em seus artigos ao afirmar que é as commodities o principal motivo para Brasil ter crescido muito em 2007 e 2008."

    E eu acho (acho nada, sei) que você erra na concordância…

    É necessário ir um pouco além da contabilidade. Usar deflatores também ajudaria, mas o principal mesmo é entender o papel dos termos de troca nesta história.

    Reflita um pouco. Se doer, pare.

  26. Se as exportações no geral representam menos de 14% do crescimento, as commodities representam muito menos, chutando o peso (chutando) o peso das commodities em 45% das exportações, então as exportações de commodities representaram 6,3% do crescimento.

    falar que algo que representa 6,3% é ESSENCIAL é loucura, no mínimo.

  27. DÉFICIT NOMINAL:

    2002: 7%

    2008: 1,8%

    RESERVAS INTERNACIONAIS:

    94: 34 BI

    02: 17 BI

    2009 218

    Isso explica o crescimento da economia Brasileira a continuidade as políticas Macro.Não tem nada a ver com termos de troca.Brasil tinha um deficit nominal de 7% em 2002 foi reduzido para 1,8% em 2008.

  28. "Não tem nada a ver com termos de troca.Brasil tinha um deficit nominal de 7% em 2002 foi reduzido para 1,8% em 2008."

    Entendo que o receio da dor o impeça de pensar, mas, se você for aos poucos, vai acabar se acostumando.

  29. "O deficit nominal em 2002 foi de 7% do PIB."

    Isto também não está certo. Foi 4.4% do PIB.

    E, mesmo se o número estivesse correto, seu argumento continuaria errado.

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