[ Violência – X / X]

SÍNDROME DA CRIANÇA ESPANCADA

MERALDO ZISMAN

A denominada síndrome da criança espancada nada mais é que outra modalidade da violência contra os mais fracos. É certamente o sintoma mais doloroso de uma sociedade doente. Faz parelha com a violência dirigida contra os outros mais fracos, com os idosos, as crianças, enfermos, gestantes e mulheres.

Para amar é preciso ter-se amado. Mais importante ainda, ter sido amado.

Todos estamos de acordo que a violência, principalmente contra a criança e jovem, é distúrbio social grave. Atinge o mais primitivo instinto, que é a preservação da própria espécie.

É evento contraditório e praticamente singular da sociedade humana. A natureza de tal comportamento é rara, para não dizer praticamente ausente em outras comunidades animais, ditas irracionais.

Atribuir a pobreza como causa única dessa manifestação esdrúxula seria ingênuo, superficial e estreita. Assim urge repensar determinados relatos das nossas origens culturais, morais e teológicas.

Sabemos que as oferendas e sacrifícios humanos à diversas divindades, remontam aos primórdios do “Homo Sapiens”.

Na Bíblia judaico-cristã reportando-me ao “Velho Testamento” que trata da imolação do filho pródigo a Deus. Ressalta ainda que a Bíblia não difere muito, nesse assunto, dos outros livros e escritos sagrados, dás mais diversas religiões do mundo. Lembrar de o sacrifício de Isaque e do próprio Moises, salvo das águas.

As imolações de crianças e jovens em ofertório, na tentativa de aplacar a ira dos deuses, foi e é, de maneira disfarçada, fato comum na sociedade dos Homens.

No ano de graça do Nosso Senhor Jesus Cristo de 1846 aparece relato do processo criminal, transitado na Corte de Nova Iorque, acusando um pai pelo espancamento repetido de sua filha de menos de 5 anos de idade de nome Mary Ellen. A instituição denunciante foi a Sociedade Protetora dos Animais daquela cidade, sob alegação que a criança pertencia também ao reino animal. A sentença do juiz foi a perda do pátrio-poder, porém não foi preso, nem o pai nem a mãe.

Apesar de antigo, o assunto (espancamento e maus tratos das crianças pelos pais ou responsáveis), o tema somente conseguiu entrar na literatura médica em 1860 com a publicação da monografia intitulada: Estudo Médico Legal dos Ferimentos, de autoria do médico francês A. Tardieu.

Com o advento do RX começaram aparecer trabalhos dos radiologistas como John Caffey em 1940,1957,1967 e 1974, documentando os casos de lesões por espancamentos em crianças. F.N. Silvermann, foi o primeiro radiologista a associar de público a causa de certas fraturas aos maus tratos infligidos a elas pelos pais ou responsáveis. No Jornal Americano de Radiologia (1963), publicaram trabalhos e discutiram lesões ósseas inexplicáveis e que somente poderiam ser produzidas por pessoas adultas de maior proximidade com a criança.

Em 1946 o radiologista infantil John Caffey cunhou o termo traumatismo de origem desconhecida para lesões múltiplas encontradas em crianças e adolescentes, ainda que estivesse convencido que tais lesões resultassem de agressão intencional, o receio das implicações legais de tais informações fê-lo omitir-se. Em suma foram esses radiologistas e pediatras que cunharam o termo adotado Síndrome Da Criança Espancada, que passou a fazer parte no CID (Classificação Internacional Das Doenças) com a seguinte codificação:

E-967-0 pelos pais
E- 967-1 por outras pessoas.
E- 967-2 por pessoas não especificadas

Apesar da oficialização desta Síndrome muito mais frequente que se imagina ela faz parte do que eu denomino de CRIPTOVIOLÊNCIA. Aponto esta apenas como antigo professor titular de Pediatria e como simples cidadão. Muito embora a violência contra a criança seja tema não muito discutido no momento atual e de envolver muitos tabus sociais, provoca assim mesmos o estudo das mais diversas matérias do conhecimento humano: Medicina, Psicologia, Direito, Sociologia, Antropologia e Teólogos.

Não em caráter multidisciplinar, mas sim, transdisciplinar, aqui entendido que o estudo da violência contra a criança é capaz de produzir uma interação entre disciplinas que, não somente se restringindo ao conteúdo disciplinar, propõe um diálogo entre campos do saber, buscando alcançar e alterar a percepção, cognição ou comportamento do sujeito).

Antes de exigirmos mudanças psicossociais é necessário mudarmos nossa Cultura enquanto Sociedade, e somente através das verdades abafadas encontraremos o caminho correto para combatermos a Violência. Tenho e acredito que a abertura/estudo da violência encontremos soluções para a Criminalidade.

As causas que levam à criminalidade são variadas, mas todas elas estão diretamente relacionadas com o indivíduo e a sua formação. Lembrar que a criança é o pai do Homem.

Adendo: No Brasil

Até 1830 não era crime o espancamento cometido pelos pais
Em 1890 não era crime a tortura e o espancamento de crianças, a menos que morressem
Em 1927 surgiu o crime de negligência, abandono e maus-tratos.
Em 1979, surge o Código de Menores.
1990, a Lei n. 8069: o Estatuto da Criança e do Adolescente

Veja os outros artigos anteriores da série “VIOLÊNCIA”, por Meraldo Zisman

artigo I – Medicina e Política. Por Meraldo Zisman

artigo II – A Epidemiologia algorítmica na prevenção da violência. Por Meraldo Zisman

artigo III – Células espelhos. Por Meraldo Zisman

artigo IV – Violência Interpessoal. Por Meraldo Zisman

artigo V – O Medo Ancestral. Por Meraldo Zisman

artigo VI –Violência e Drogas. Por Meraldo Zisman

artigo VII – Apreciações gerais e tipologia da violência. Por Meraldo Zisman

artigo VIII – Violência Oculta. Cripto-violência. Por Meraldo Zisman

artigo XIX – Gravidez na Adolescência. Por Meraldo Zisman