As aparências enganam. Coluna Carlos Brickmann
AS APARÊNCIAS ENGANAM
COLUNA CARLOS BRICKMANN
EDIÇÃO DOS JORNAIS DE DOMINGO, 13 DE SETEMBRO DE 2020
São duas notícias boas, são duas notícias ruins.
As duas boas: apesar das pressões sobre a Lava Jato, apesar – chamemos as coisas pelo nome – da queda de Deltan Dallagnol, a Polícia Federal, com ordem judicial, promoveu gigantesca operação de busca e apreensão, tendo como alvos 74 escritórios e pessoas, incluindo filhos de importantes juízes e ex-juízes, empresas de porte, advogados de primeiro time; e a operação foi apartidária, atingindo gente de múltiplos setores políticos, de Lula a Bolsonaro, passando por áreas como a de Sérgio Cabral e chegando bem perto de Queiroz e do senador Flávio, o filho 01 do presidente.
As duas ruins: aparentemente, houve buscas e apreensões com base só numa delação premiada, uma denúncia que pode ou não ser verdadeira (já se disse que houve casos em que o candidato a delator se sentiu pressionado a revelar algo contra alguém em especial); em resumo, pode ter ocorrido o lançamento de uma rede ao mar, para tentar pescar algo sem ninguém se dar ao trabalho de investigações preliminares. Segundo, algo de extremo perigo, a violação de inúmeros escritórios de advocacia. As invasões de escritórios de advocacia não ocorreram nem durante a ditadura militar, com ministros da Justiça como Gama e Silva e Alfredo Buzaid, que eram ditatoriais mas entendiam de Direito. Comunicações entre advogados e clientes são, por lei, sigilosas. Uma operação dessas abre as comunicações, rompe o sigilo legal.
E dai?
Digamos que o caro leitor queira se separar e tenha pedido ao advogado um cálculo da divisão dos bens do casal e da pensão que terá de receber ou pagar. Uma operação causada por suspeita de propina em que esteja envolvido outro cliente romperá o sigilo do caso do caro leitor. Diz a lei que documentos não relacionados com o caso que motivou a busca serão devolvidos, com o sigilo preservado. A quantidade de casos em segredo de justiça que caem nas mãos da imprensa (“documentos a que este jornal teve acesso…”) mostra a fragilidade das garantias. Vamos mais longe? Imaginemos um casal que consulta o advogado por ser vítima de extorsão.
Como agir?
Quem inaugurou as buscas e apreensões em escritórios de advocacia foi o ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos. Foi criticadíssimo por isso. Mas mesmo ele, que criou a moda, achava que a medida exigia cuidado extremo. Assim de baciada, de baleia a lambari, nem Márcio ousou propor.
Palpites
Com mais de 70 alvos, com certeza haverá descobertas interessantes. Já no mesmo dia das buscas, anunciava-se que tinham sido achados R$ 100 mil em dinheiro vivo e um cheque de R$ 700 mil no escritório de Eduardo Martins. Seu pai, ministro Humberto Martins, assumiu há duas semanas a presidência do Superior Tribunal de Justiça, STJ. Não é proibido ter dinheiro e cheques em casa, desde que com origem legítima; mas não é comum. Caso o dinheiro seja irregular, pode haver processo. E, no caso, se for comprovado que a origem da busca e apreensão foi apenas uma delação, abre-se campo para que todo o processo seja contestado e, eventualmente, até anulado.
Em baixa
De acordo com as últimas pesquisas, o juiz Sergio Moro é um candidato forte à Presidência: se as eleições fossem hoje, estaria em condições de, no segundo turno, desafiar o presidente Bolsonaro. Isso significa que, hoje, a Lava Jato tem bom número de adeptos. Mas está em baixa política, e pelos mais diversos motivos: o maior deles é que tanto Lula quanto Bolsonaro não querem saber de Moro, nem querem a Lava Jato por perto. Parlamentares se proclamam lavajatistas e defendem o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Proclamam-se; mas não são. Ninguém quer correr o risco de tomar uma denúncia e iniciar o cumprimento da pena sem esgotar todos os recursos possíveis, e mais alguns. Muita gente sabe o que fez no verão passado e prefere processos demorados, embora diga que quer abolir as longas tramitações. Fora Bolsonaro e Lula, fora boa parte dos parlamentares, nenhum ministro do STF esqueceu a ideia da Lava Toga. Se todos os que se dizem defensores da Lava Jato a defendessem, Moro ainda seria o ministro da Justiça e a segunda instância já seria o final dos processos.
Levantando a bola
É maldade dizer que o ministro do Meio Ambiente não percebeu que, no vídeo segundo o qual a Amazônia não está queimando, desmente-se um órgão oficial, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que apontou quase 30 mil focos de calor na área amazônica só no mês passado – um número espantoso. É maldade dizer que Sua Excelência não percebeu que, no bucólico vídeo a respeito da Amazônia, a calma floresta que aparece é a Mata Atlântica, bem distante, com mico-leão dourado e tudo. Não pense que o ministro quis nos iludir. É que não deve saber a diferença entre uma e outra.
_______________________________________________________
Esse nosso editor é bem informado e, como tal , espirituoso. Abraços
.. e esses nossos colaboradores!…