Saúde: problema ou solução? Por Raimundo Ribeiro

SAÚDE: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?

RAIMUNDO RIBEIRO

… Como não é crível que TODOS os gestores que passaram pela saúde nos últimos 20 anos sejam desonestos, necessário analisar outros fatores. A pretexto de emprestar transparência à área de saúde, nos últimos 20 anos foram surgindo normativos infralegais que elaborados reativamente e não sistematizados,  criaram mais confusão que solução; e pior, muitos destes atos elaborados por órgãos externos de controle…

Desde o governo Roriz, e lá se vão mais de 20 anos, pipocam notícias sobre irregularidades na saúde do Distrito Federal.

Parece filme repetido. Será?

Façamos um exercício superficial do que pode motivar essas situações:

Ao longo das duas últimas décadas, dezenas de pessoas passaram pelo comando da saúde, responderam à sindicâncias, inquéritos e denúncias; algumas foram condenadas, outras absolvidas; algumas foram presas antecipadamente (antes de condenação), outras não, mas TODAS foram acusadas de alguma coisa;

Como não é crível que TODOS os gestores que passaram pela saúde nos últimos 20 anos sejam desonestos, necessário analisar outros fatores.

A pretexto de emprestar transparência à área de saúde, nos últimos 20 anos foram surgindo normativos infralegais que elaborados reativamente e não sistematizados,  criaram mais confusão que solução; e pior, muitos destes atos elaborados por órgãos externos de controle que, não integrando o sistema de saúde, naturalmente desconhecem a realidade da área de saúde.

Claro que essa interferência não corria o risco de dar certo.

Melhor fariam se exercessem suas ações fiscalizatórias no tocante à legalidade dos atos administrativos e não se intrometessem na execução.

Como se diz no Piauí, “parem de meter sua colher enferrujada onde não sabem”.

Por oportuno,  imperioso perquirir o que faziam esses órgãos de fiscalização enquanto ocorriam supostas irregularidades?

Inacreditável que investigações durem décadas para serem apresentadas a sociedade, como inacreditável também que até a presente data (completando cinco anos), não se tenha notícia de investigação das sérias denúncias formuladas pela presidente do Sindisaude, inclusive com farto material gravado onde governantes confessam pagamentos de propinas no governo Rollemberg;

Convenhamos que essas denúncias seriam muito mais fáceis de comprovar pois as provas são fartas nas gravações entregues aos órgãos de fiscalização.

Como se pode inferir,  os problemas da saúde no Distrito Federal não estão apenas na Secretaria de Saúde,  mas num emaranhado de normatizações (feitas de propósito,  ou não) bem como nos ditos órgãos de fiscalização que não podem” escolher” o que investigar, pois sua obrigação é investigar tudo, mas principalmente o que lhe é entregue como o farto material entregue pela presidente do Sindisaude.

Certo é que se os órgãos de controle tivessem cumprido seu dever em tempo hábil e de modo legal, diverso de metodologias draconianas ultrapassadas, a população não teria que conviver com novos escândalos e quem sabe, outros personagens amigos de infância sairiam das trevas e seriam expostos à luz.

De toda sorte, independentemente do que aconteceu e do que foi omitido, imperioso que a sociedade se debruce urgentemente sobre a questão em comento,  e dessa reflexão surjam propostas para corrigir o sistema de saúde do Distrito Federal, pois enquanto as mudanças não acontecerem continuará sendo uma fábrica de mortes tanto dos pacientes quanto dos seus gestores.

Confiamos que num dia próximo, a Saúde do Distrito Federal pare de matar e se transforme num instrumento de cura e salvação.

(Brasília, 14/09/2020)

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Raimundo Ribeiro (@RaimundoRibeiro) | TwitterRaimundo Ribeiroé advogado da União aposentado, foi secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF e deputado distrital por dois mandatos

raimundoribeiro.rr@gmail.com

 

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