Guerras fiscais. Por Everardo Maciel
… Guerras fiscais… Jamais se explorou quais seriam os instrumentos que permitissem mitigar as desigualdades
… Guerras fiscais… Jamais se explorou quais seriam os instrumentos que permitissem mitigar as desigualdades
… Em 2023, a maldição dos pacotes ressurgiu. Eis que no último dia útil do
… Os leigos, outra vez, postulam o aumento das alíquotas nominais da renda para enfrentar
Por que fracassou a regra do teto de gastos e já se vislumbram fortes inquietações
Guerra… O indeterminismo conceitual é um dos fatores que explicam a insegurança jurídica que prevalece
Tempestade….Concebidos para mitigar resistências à proposta, os fundos constituem despesas que serão financiadas por aumento
… Além das regiões menos desenvolvidas e da Federação, são também vítimas, inicialmente, quase todos
…Quase nada se faz para enfrentar a mediocridade do processo tributário e sua gestão, verdadeiros
… Órgãos de deliberação com um número par de membros encerram sempre a hipótese de
Vence esse torneio de desinformações o anúncio de que uma reforma tributária, cujo escopo a
…No artigo, adverti quanto à repercussão imediata nos preços pela reoneração dos combustíveis. Hoje, ao
… A percepção dos elevados riscos fiscais no Brasil foi, certamente, a motivação para que
… Na história da tributação brasileira, poucas vezes ocorreu uma combinação tão insólita de medidas
… No Brasil, a reflexão nunca foi razoavelmente prestigiada. Preferimos, sempre, reagir percorrendo o circuito
PUBLICADO ORIGINALMENTE EM O ESTADO DE S. PAULO, EDIÇÃO DE 7 DE OUTUBRO DE
…Acumulamos uma robusta agenda de problemas, que este artigo não tem a pretensão de esgotar.
EDIÇÃO DOS JORNAIS DE DOMINGO, 21 DE AGOSTO DE 2022 Chata a campanha, né? Mas
… Essa desordem federativa foi agravada pelas “emendas parlamentares”, que, de início, eram pouco expressivas
A Constituição proclama, em seu art. 1º, que o Brasil é um estado democrático de
O ICM, predecessor do ICMS, tinha originalmente uma única alíquota, por força de norma constitucional.