O triunfo das nulidades. Por Maria Helena RR de Sousa
O TRIUNFO DAS NULIDADES
MARIA HELENA RR DE SOUSA
… E disse mais, nosso grande jurista: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto…”
(PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BLOG DO NOBLAT, VEJA ONLINE, 18 DE OUTUBRO DE 2019)
Em 17 de outubro o STF iniciou o julgamento sobre a legalidade da prisão em segunda instância. Não sei qual foi a intenção do presidente Jair Bolsonaro ao ir visitar, logo na véspera, o general Villas Boas, assessor especial do GSI – Gabinete de Segurança Institucional, internado no hospital do Exército. Se com certeza o capitão, ele mesmo, não saberia explicar o real motivo, como poderia eu afirmar alguma coisa?
O fato é que o general, ainda internado, após essa visita, afirmou em seu Twitter oficial que “É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social”.
Sabem há quantos anos nos acenam com esse medo para nos calar? Desde 1914, quando Ruy Barbosa disse: “A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [… ] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas”.
E disse mais, nosso grande jurista: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.“
De 1914 até hoje, pouco mudou…
O STF começou a julgar três ações que discutem a possibilidade de prisão de condenados antes do trânsito em julgado. A ala política fica alvoroçada, sobretudo porque a decisão do Supremo pode influenciar a situação do ex-presidente Lula. Posso imaginar como isso mexe com a cuca, instável por natureza, do capitão Bolsonaro, já que não foi uma nem duas vezes que ele retrucou opositores perguntando: “vocês querem o Lula de volta?”.
Assim, a seco, não. Mas se Lula puder ser candidato nas próximas eleições presidenciais, por que não? Lula não está facilitando as coisas para ele ao dizer, como disse ontem: “Não estou reivindicando essa discussão de segunda instância. Não estou interessado nisso. Não quero progressão de pena, quero a minha inocência. Não tem meio termo comigo. O que eles vão fazer? Antigamente, era mais fácil. Mandava esquartejar, salgar, pendurar no poste. Cometeram a bobagem de me prender, cometeram a bobagem de me acusar, agora vão ter que suportar esse peso aqui dentro”, desabafou ontem o ex-presidente.
Partido ele tem. O PT é organizado e tem estatutos, regras e filiados de peso. Ganha do PSL, partido que poderia crescer mais do que já cresceu, se tornar um novo PTB e obnubilar o PT. Mas teve o azar de esbarrar no trono da nova família imperial brasileira e pronto, arrisca esfarelar. Não há dúvida sobre o que atrai tanto no PSL. É o mesmo que atrai dezenas de candidatos à mão da dona Baratinha: o tal do vil metal.
Responda quem quiser ou quem souber: quem quer casar com dona Baratinha, que tem tanto dinheiro na caixinha?
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É sempre um prazer ler seus textos.
Corrijam-me: o STF tem duas turmas, mas funcionam apenas meio expediente uma vez que há decisões que exigem a presença de todos os juízes(?????); então, para efeito de cálculo tem apenas uma turma. Uma simples pergunta: qual a real capacidade de julgar feitos de quantos estados brasileiros, comecem com os de menor população.
Aplicar esta tal liberdade até julgamento em última instância (sem explicar se e como acaba antes do stf(sic)) apenas para quem pode pagar é injustiça, solte-se então Champinha até que este possa pagar adevogado(sic) que possa apresentar recurso ao stf.