CARA

O Brasil mostrando a cara. Por Edmilson Siqueira

O BRASIL MOSTRANDO A CARA

EDMILSON SIQUEIRA

…Essa unanimidade não se dá em torno de quaisquer qualidades jurídicas, pois ausentes, do futuro ministro e sim pela certeza de que, indicado por Bolsonaro, ele será contra a Lava Jato, a favor da prisão em quarta instância e da impunidade em geral de políticos que surrupiaram e surrupiarão os cofres públicos…

CARA

A união de diversos senadores implicados em processos de desvio de dinheiro público em torno do nome de Kássio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) é mostra inequívoca de que o trabalho do combate à corrupção no Brasil está apenas engatinhando. Há (ou haveria) muito mais ainda para se fazer. Mas, como na Itália, as forças contrárias à punição por corrupção nunca foram fracas. Estavam apenas na moita, esperando o momento certo para contra-atacar com força total. E estão conseguindo vencer, com o apoio do governo federal.

Esse contra-ataque começou, ainda incipiente, bem antes, com as diversas protelações feitas pela defesa de Lula e a inacreditável obsessão dos advogados em dizer que o juiz Sergio Moro não estava se comportando, nos processos, como um juiz deveria se comportar. A obsessão era inacreditável porque quase a totalidade das sentenças – e, por consequência, os processos – eram aprovados nas instâncias superiores. Raras sentenças eram reformadas e algumas até tiveram as penas aumentadas. Ora, se um juiz erra num processo – não importa se por descuido, incompetência ou má fé – os três desembargadores que revisam todo o processo na segunda instância, vão descobrir e, consequentemente, vão anular tudo, inocentar o apenado ou devolver o processo ao juiz para que corrija eventuais erros ou enganos. Pois, com exceção de alguma mudança na tal da dosimetria da pena, não houve um processo sequer de Moro anulado ou devolvido, ou, ainda, que teve a sentença mudada para inocentar alguém que Moro condenara.

Esse absurdo ataque a Moro – e não às instâncias superiores que referendavam o que o juiz fazia – tinha um propósito sórdido que se revelou mais tarde. Ao chegar no STF, a defesa de Lula esperava encontrar uma das duas turmas composta por ministros que, ao contrário da maioria da opinião pública, viam com preocupações outras a atuação não só de Moro, mas de toda equipe da Lava Jato.

A mudança de opinião do STF (por 6 a 5, diga-se) que, ao contrário do que acontece no mundo civilizado, mandou para a quarta instância (ou seja, para ela mesma) a decisão final sobre prisão de quem quer que seja, mantendo o condenado em liberdade até essa decisão, foi o sinal de que a tese de condenar o juiz ao invés do bandido, poderia ter abrigo não apenas numa das turmas, mas no plenário de um STF condescendente, por maioria apertada, com os criminosos de colarinho branco que frequentam as festas de Brasília regadas com caros vinhos.

CARA… Aprovado por antecipação, já se pode vislumbrar a fauna que estará presente na solenidade de posse. Espera-se que um certo advogado, defensor dos fortes e dos opressores, não vá de bermuda, como se fosse a um churrasco de comemoração, à beira de uma piscina cheia de ratos onde a impunidade nada de braçadas.  

A decisão final, que pode livrar todos que foram condenados por Moro em consequência das investigações da Lava Jato deve acontecer no início de 2021, data marcada por um entusiasmado Gilmar Mendes, cujo poder, hoje, vai muito além do que a toga do STF lhe dá.

Pois essa decisão está para ser sacramentada de antemão, de se tornar favas contadas, com a indicação do piauiense que costuma falsificar documentos, para uma cadeira na mais alta corte de Justiça do Brasil. Apesar das inequívocas demonstrações de falsidade ideológica e de plágio em teses e currículo, da baixíssima expressão de saber jurídico e da inexistente experiência numa corte superior, Kássio Nunes já é quase unanimidade entre os senadores que vão sabatiná-lo e, posteriormente, aprová-lo para substituir Celso de Mello, aposentado por atingir a idade limite.

Essa unanimidade não se dá em torno de quaisquer qualidades jurídicas, pois ausentes, do futuro ministro e sim pela certeza de que, indicado por Bolsonaro, ele será contra a Lava Jato, a favor da prisão em quarta instância e da impunidade em geral de políticos que surrupiaram e surrupiarão os cofres públicos. Até porque o próprio presidente hoje tem apenas duas preocupações, embora o Brasil tenha zilhões de problemas: sua reeleição e a certeza de que seus familiares e o entorno deles (enorme, por sinal) saia incólume de todos os crimes que praticou. E de outros que podem estar praticando agora e que serão descobertos em futuro próximo.

Kássio Nunes tem o perfil para o mister, tanto que sua indicação juntou gente que antes só se encontrava armada e cercada de seguranças. Renan Calheiros, Cid Gomes, Jaques Wagner, Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia, Fernando Collor de Mello, petistas, lulistas, bolsonaristas e outros da mesma laia. No Senado, dizem, ele já teria 44 votos, mais do que necessários para sua aprovação.

Aprovado por antecipação, já se pode vislumbrar a fauna que estará presente na solenidade de posse. Espera-se que um certo advogado, defensor dos fortes e dos opressores, não vá de bermuda, como se fosse a um churrasco de comemoração, à beira de uma piscina cheia de ratos onde a impunidade nada de braçadas.

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Edmilson Siqueira é jornalista

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