BRASIL: CORRUPÇÃO DE ESTADO

Por Cesar Maia

… como denominar ou conceituar a corrupção no Brasil pós 2002? A resposta foi unânime: CORRUPÇÃO DE ESTADO, com o objetivo de perpetuar-se no poder financiando o partido, as associações, sindicatos, ONGs…

Publicado originalmente em post de 26 de abril de 2016, no Ex - Blog de Cesar Maia

1. Em conversas durante a reunião da Internacional Democrata de Centro (IDC), em Lisboa (14-15/04), os gigantescos escândalos de corrupção no Brasil foram analisados conceitualmente. Ou seja, como se enquadram, como se comparam e se diferenciam dos escândalos de corrupção em outros países e no Brasil em outros momentos.

2. Em quase todos os países, a corrupção dos políticos, através de fornecedores do setor público, se direciona a alimentar contas pessoais em paraísos fiscais, da pessoa física de políticos, seus parentes e seus laranjas e seus patrimônios. Os clássicos casos de corrupção de ditadores latino-americanos, africanos e asiáticos se enquadravam assim.

3. No caso recente do Brasil –mensalão e Lava Jato- há também aqueles casos clássicos de políticos que se apropriaram pessoalmente da corrupção. No entanto, as delações premiadas vão apontando que na grande maioria das vezes, a apropriação é coletiva, seja diretamente, para as campanhas eleitorais do PT, seja para o próprio PT, seja para o Instituto Lula, seja para a ação política de dirigentes, seja para gráficas ligadas ao PT, seus sindicatos, associações e ONGs, propaganda… Os intermediários ou destinatários privados, que são inevitáveis partes do esquema, caracterizam a corrupção clássica. E vem de longe: no absolutismo monárquico, a apropriação era privada.

… A fusão contemporânea entre partido e estado/governo se encontra tanto à direita (regime alemão entre 1933/1945…), quanto à esquerda (nos regimes soviéticos). Em ambos os casos tratou-se de apropriação coletiva…

4. Separando o que se chamou aqui de apropriação coletiva, ou corrupção coletiva, como conceituá-la? Há um fenômeno básico que permite a corrupção coletiva. É o imbricamento, a fusão entre o partido –PT– e os órgãos de Estado. O mensalão era a compra do legislativo, a apropriação dos fundos de pensão, das empresas estatais (Petrobras…), etc., e a ocupação generalizada dos cargos e funções públicas.

5. A fusão contemporânea entre partido e estado/governo se encontra tanto à direita (regime alemão entre 1933/1945…), quanto à esquerda (nos regimes soviéticos). Em ambos os casos tratou-se de apropriação coletiva, e as pesquisas após a queda desses regimes mostraram que a apropriação ou corrupção individual ou privada era uma parte menor, ou ocorreu no período de desintegração desses regimes.

6. Então perguntou-se entre os que conversavam em Lisboa como denominar ou conceituar a corrupção no Brasil pós 2002? A resposta foi unânime: CORRUPÇÃO DE ESTADO, com o objetivo de perpetuar-se no poder financiando o partido, as associações, sindicatos, ONGs e garantindo as vitórias eleitorais e o controle do parlamento. Para isso, destaca-se uma preliminar: a fusão entre Partido e Estado. Daí o desespero do PT em perder a chave dos cofres e o Diário Oficial. E chamar o impeachment de golpe é expressar esse desespero: em breve desmonta-se a CORRUPÇÃO DE ESTADO.

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• Cesar Maia, do DEM/RJ, ex-prefeito do Rio de Janeiro.
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