Salvemos o Judiciário. Por Adilson Roberto Gonçalves

… salvemos o Judiciário e os demais poderes dos corruptos e corruptores. A tarefa não é fácil e começa pelo voto que daremos daqui a um mês.

De imediato, afastemos a leviandade dos que subverteriam o título para que estampassem o direito de “salvar-se do Judiciário”. Em função das revelações de práticas não republicanas de alguns magistrados, tudo precisa ser apurado e devidamente investigado. Por isso, salvemos o Judiciário, crucial para a equilíbrio social e democrático. Por outro lado, além das revelações da semana, não podemos nos esquecer das controvérsias anteriores envolvendo os salários dos magistrados acima do teto constitucional. Ou a Constituição é inteiramente respeitada ou não é. Vale para salários, direitos fundamentais, defesa republicana das instituições, paridade de armas nas eleições, e por aí vai.

É inequívoca a importância do Judiciário na defesa da democracia. O problema, senhores ministros Edson Fachin e Kátia Magalhães Arruda, que defenderam esse poder no artigo “O joio, o trigo e as pedras fundamentais no Poder Judiciário” na Folha de S.Paulo (30/8), é que juízes ganharem acima do teto constitucional deixou de ser exceção há muito tempo. As ações atuais acabam por criar legalidade no extrateto que não deveria existir. No artigo, os magistrados defendem a tese de os “poucos” casos não poderem ser tomados pelo todo, e que, usando uma passagem bíblica, deve-se colher tudo antes para, somente depois do ato consumado, separar o que presta do que não presta. Se é para usar metáforas, modernamente, com agricultura de precisão, é perfeitamente possível arrancar o joio antes, otimizando a colheita posterior.

Na mesma toada dos negócios do campo, o conceito de frutos de árvore podre pode não encontrar respaldo na natureza, uma vez que todo fruto acaba por se apodrecer para que sua semente se desenvolva. No sistema jurídico, se uma prova foi obtida com fulcro na realidade, ou seja não foi forjada, mas seguindo procedimento não legal, ela – a prova – será considerada inexistente, tal qual algo que não pode ser provado.

É o que parece ter acontecido com a divulgação seletiva, escolhida a dedo pelo ministro do STF André Mendonça, do conteúdo das conversas de Daniel Vorcaro, criminoso preso, com o também ministro Alexandre de Moraes, ainda que não haja confirmação se é ele mesmo o interlocutor, nem qual foi o conteúdo de eventuais respostas que Moraes tenha dado nessas conversas.

Com o envolvimento do próprio Mendonça em outras situações, e pelos áudios e cópias de trocas de mensagens que estão sendo divulgadas, parece difícil encontrar alguém do meio político que não tivesse envolvimento com Vorcaro.

Assim, salvemos o Judiciário e os demais poderes dos corruptos e corruptores. A tarefa não é fácil e começa pelo voto que daremos daqui a um mês.

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– Adilson Roberto Gonçalves –  pesquisador da  Universidade Estadual Paulista, Unesp, membro de várias instituições culturais do interior paulista.  Vive em Campinas.