Cautela: o que esperar de 2027…. Por Aylê-Salassié F. Quintão
Cautela…Tropeçando nos equívocos da política monetária e nas bondades infinitas do Tesouro…
Até parece que Lula não tinha convicção da vitória eleitoral. O relatório do economista André Lara Resende, um dos criadores do Plano Real, dá respaldo a sua redenção diante do agravamento da dívida pública alimentado, segundo Lara, pelos juros altos pagos pelo Tesouro para captar recursos destinados a financiar o endividamento. Portanto, – afirma – não foram gerados propriamente pelos gastos primários do Governo. Para Resende, as taxas de juros são o grande vilão da crise da economia. O Brasil pagou R$ 3 bilhões por dia de juros em 2025. O problema, segundo observa, é tê-los atrelados à taxa básica (Selic), fixada pelo Banco Central. A estratégia provoca este inchaço, aparentemente descontrolado, da dívida bruta do governo. Para o também economista, ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, as taxas de juros fazem parte de uma “grande negociata” dentro do sistema, por também gerar tributos para o Governo.
Nesses 25 anos de economia pós-Real, explica Lara, a política econômica conviveu com o “equívoco fundamental”: manter associadas a taxa de juros extraordinariamente alta com uma elevada da carga tributária. Esse casamento asfixiou a economia brasileira, tem alimentando a inflação deixando insegura a população e os próprios governantes de plantão. O tripé econômico fiscal atormenta a vida dos cidadãos, gerando instabilidade para a governança e impedindo o crescimento do País. Em 12 meses a dívida ultrapassou a marca de R$ 11 trilhões, cerca de 82,9% do PIB, configurando um cenário de encargos indiretos altamente insuportáveis para a população. Haddad, o presumível futuro ministro da Fazenda, do Planejamento ou do Gabinete Civil, está anunciando uma nova e profunda reforma tributária agora digital. Salve-se quem puder!
Lara Resende entende, contudo, ser de suma importância a imediata redução da Selic, para até 3%, e desatar esse “nó górdio’ – metaforicamente falando – que reclama por uma decisão astuta, rápida, e até uma quebra de paradigma. As taxas de juros praticadas no Brasil correspondem a quase 8% da dívida bruta do governo que se expande sistematicamente porque é com novos créditos (títulos do Tesouro) que as amortizações são feitas. Lara Resende recomenda à Lula uma mudança radical na coordenação entre as políticas monetária, praticada pelo Banco Central, e fiscal, pelo Ministério da Fazenda. Lara deixa em branco a ideia da necessidade de um “choque fiscal”, mas as medidas que sugere induzem a pensar nessa direção. Os economistas do mercado optam por algo “gradual”, pois, além de não ver com clareza um alívio para as contas públicas, as medidas sugeridas por Resende, agravariam a tensão entre governo e investidores provocando uma rápida fuga de capitais e o enforcamento da administração pública.
Foi em um cenário de incertezas que emergiram os tais gastos primários do terceiro mandato presidencial, que supostamente seria uma espécie de “cama de gato” para o sucessor, e que terminou sendo ele mesmo. Entre os analistas de mercado, não existe consenso sobre os gastos do governo que, por imprudência, foi gerado. Mas também não dão um aval para um “ajuste brusco”, ventilado nos porões do Planalto, para conseguir um superávit nas contas públicas de 0,5% do PIB. Além de não transmitir credibilidade, “é inviável politicamente e pode levar à recessão”, conforme adverte o economista Fábio Gambiagi. O pacote de ajuste fiscal proposto pelo Ministro do Planejamento, Bruno Moretti, embora meio atrevido, sugere a limitação dos ganhos reais do salário mínimo a desvinculação dos gastos com saúde, educação, a redução de até 80% nas emendas parlamentares e a perda da sua vinculação à receita do Tesouro para serem referências no IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE sobre a flutuação de preços pagos pelo consumidor nas prateleiras, postos e lojas.
Caloteiros na pauta
Na pauta dos economistas está ainda a tributação dos isentos, redução das deduções do Imposto de Renda e unificação dos critérios de concessão do BPC/LOAS, benefício da assistência social no Brasil que garante o pagamento mensal de um salário mínimo a quem não tem renda ou vive a renda mínima (Lei nº 8.742/1993) , operacionalizado pelo INSS. São clientes deles os beneficiários da Bolsa Família, do financiamento estudantil, cujos débitos vencidos e não pagos deste último grupo, chegaram a RS 500 bilhões. Dar uma configuração mais objetiva para o programa “Desenrola”, critérios adotados pelo governo para amenizar dívidas das pequenas empresas e até pessoais, consumiu recursos também inimagináveis em poucas semanas antes das eleições. O propósito era liberar aquelas pessoas para continuar operando crediários. O calote estimula os maus pagadores continuarem a gastar. O ajuste nos financiamentos para projetos imobiliários de alto luxo, hoje em torno de 1%, está na pauta de discussão, e pode afetar centenas de obras em andamento.
A revisão da tabela de remuneração dos militares, dos aposentados e dos trabalhadores rurais, os créditos para o agronegócio juntos, podem protagonizar um desastre nas relações com a sociedade e com o próprio mercado. Mas concorda-se que é preciso a adoção de medidas corajosas para estabilizar a economia, de maneira a fazê-la sã em 2030. Essas últimas medidas acionadas no “Ajuste” podem causar indisposições na economia e refletir no descrédito das autoridades de governo. A taxa de juros atrelada à Selic pode ser mesmo um problema. Mas, sem juros reais compatíveis ninguém iria comprar títulos do Tesouro, destinados, supostamente aos investimentos públicos. A receita não tem dispõe de sobras para investimentos. Foi tudo gasto por aí. Primários ou não, os novos gastos públicos, por menor que sejam, acrescentaram temperos extras para a crise que, de fato, começará em meados de janeiro quando passarem as festas e forem demitidos os milhares de empregados temporários.
Os analistas entendem que não há margem para milagres econômicos nos próximos quatro anos. As luzes no fim do túnel indicam que o Brasil deveria passar por um crescimento “zero” em 2027, em seguida por um período de “estagnação com inflação “e as taxas de expansão do PIB em torno de um a três por cento ao ano. Aterrador!… Estamos metidos numa enrascada. Os mais sábios lançam uma advertência: não há margem para milagres nem narrativas fáceis nos próximos quatro anos.
Para tornar a governança mais difícil, no mandato presidencial que se inicia em 2027, o governo não terá maioria no Congresso. Precisará negociar o apoio dos partidos de centro e de centro-direita para seus projetos. Por enquanto, Lula está ocupado em escolher os “superministros” da Fazenda, da Casa Civil e das Relações Exteriores. São ministérios que manipulam os recursos públicos, os partidos políticos, de fazer deles o termômetro para controlar os demais e conseguir a lealdade às propostas do Governo. O orçamento de 2,6 trilhões para 2027 terá que contemplar 39 ministérios e pagar salários de 570 mil servidores. As emendas parlamentares estão na mesa de corte. Como gestores públicos parece que teremos “mais do mesmo” – políticos que perderam as eleições. Velhos companheiros serão colocados à disposição para negociação com os partidos no Congresso, que ajudarão a compor a base do Governo.
Como serão contemplados com ministérios de menor importância política, esses partidos não querem perder a relação com o Poder. Juntos, reúnem entre 170 a 220 deputados de diferentes partidos, que se unem para conseguir maior influência no Parlamento. Alguns chegaram a eleger governadores nos estados. Mas sua base política é mantida principalmente pelos municípios que tem neles uma ponte para negociar interesses locais e regionais com o Governo Federal. O Centrão é integrado pelo PP (Progressistas), Republicanos, PL (Partido Liberal), União Brasil (resultado da fusão de DEM e PSL), PSD (Partido Social Democrático), MDB (Movimento Democrático Brasileiro) — alinhado com o bloco, Podemos, Solidariedade, Avante, PRD (surgido da fusão entre Patriota e PTB).
A governança terá de passar por esse túnel formado por mais de 200 parlamentares de lealdade duvidosa, liderados por meia dúzia de políticos com carta branca para negociar com o governo as posições de seus partidos. Como o Executivo pretende fazer um corte profundo nos valores das Emendas parlamentares, há o perigo de um “Mensalão” ou de “pedaladas” – recorrer a fundos extraoficiais fora do Orçamento, com outra roupagem, A presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros, foi a primeira a “abrir o bico”. No terceiro trimestre do ano passado, o Banco perdeu 66,5% do seu lucro, para empresários do agronegócio que não pagaram suas dívidas. Segundo ela, “os caloteiros são clientes de médio e grande porte, inclusive políticos… Em algumas regiões a inadimplência passa dos 50%”.
O Presidente do Banco Central faz cara de “já te vi”. Fala pouco e ouve muito. Tudo isso compõe um projeto de Nação sobre o qual vamos passar mais quatro anos ouvindo histórias lacrimejantes.
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Aylê-Salassié F. Quintão – Consultor de projetos sociais | Consultor da Catalytica Empreendimentos e Inovações Sociais. Jornalista, professor, doutor em História Cultural, ex-guarda florestal do Parque Nacional de Brasília. Vive em Brasília. Autor de “AMERICANIDADE”, “Pinguela: a maldição do Vice”. Brasília: Otimismo, 2018
Autor, entre outros, de Lanternas Flutuantes:
Português – LANTERNA FLUTUANTES, habitando poeticamente o mundo
Alemão – Schwimmende-laternen-1508 (Ominia Scriptum, Alemanha)
Inglês – Floating Lanterns
Polonês – Pływające latarnie – poetycko zamieszkiwać świat
novo livro de Aylê-Salassiê: TERRITÓRIO LIVRE!

