Uso eleitoral da política tributária. Por Everardo Maciel
Ocorre que legislação, editada em janeiro de 2025, prorrogou em 45 dias os prazos fixados
Ocorre que legislação, editada em janeiro de 2025, prorrogou em 45 dias os prazos fixados
… Os leigos, outra vez, postulam o aumento das alíquotas nominais da renda para enfrentar
O ICM, predecessor do ICMS, tinha originalmente uma única alíquota, por força de norma constitucional.