Uma gestão difícil. Por Arnaldo Niskier
… Como é que vai trabalhar o novo Ministro da Educação, escolhido nas articulações que hoje são feitas em Brasília, no Centro Cultural do Banco do Brasil? Há grandes nomes em cogitação, mas sem recursos necessários…
O Ministério da Educação, no atual governo, teve de tudo. Foram cinco ocupantes, trocados de tempos em tempos por motivos os mais variados, inclusive indesculpáveis razões morais, que marcaram especialmente as ações do seu Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. É claro que a pandemia agravou esse quadro, com escolas fechadas e drástica redução nos orçamentos públicos.
O orçamento para a educação básica na pandemia foi o menor em dez anos. Houve queda generalizada no aprendizado, especialmente no ciclo da alfabetização. Para se ter ideia de como aconteceram as coisas neste Governo basta lembrar que o MEC terminou o ano de 2021 com apenas 101 milhões de reais destinados a obras de creches em prefeituras, o que representa uma queda de 80% em relação a 2018. O país deveria matricular 2,2 milhões de crianças de até três anos até 2024, metade em creches. Mas no andar da carruagem isso não vai acontecer nem por milagre.
Há uma forte e lamentável ingerência política nas ações do Ministério, inviabilizando o chamado PAR (Plano de Ações Articuladas). Nem protegendo prefeituras amigas, muitas vezes orientadas por pastores aliados, portanto abrindo mão de critérios técnicos, será possível reverter esse quadro lamentável, como há muito não se via na cena brasileira.
Há um projeto de compra de kits de robótica em cidades com deficiência de infraestrutura, mas isso tem uma forte paralisação assinalada, o que marca o futuro com uma triste perspectiva. Se juntarmos a isso o que se deixa de fazer no uso da internet em educação, com resultados pífios, aí está um quadro pouco animador, a que se deve agregar a perspectiva de cortes no orçamento de 2023. Como é que vai trabalhar o novo Ministro da Educação, escolhido nas articulações que hoje são feitas em Brasília, no Centro Cultural do Banco do Brasil? Há grandes nomes em cogitação, mas sem recursos necessários.
Polêmicas ideológicas não levam a nada. O que o MEC deve elaborar é uma política de alto nível de recuperação, especialmente junto aos municípios, muitos deles debilitados por uma pandemia avassaladora. Se isso não for considerado de forma prioritária, dificilmente a educação ajudará o Governo Lula a cumprir com os seus elevados propósitos.
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Arnaldo Niskier – Imortal. Sétimo ocupante da Cadeira nº 18 da Academia Brasileira de Letras. Professor, escritor, filósofo, historiador e pedagogo. Foi presidente da Academia Brasileira de Letras e secretário estadual de Ciência e Tecnologia e de Educação e Cultura do Rio de Janeiro.