Prisão perpétua. Por José Horta Manzano

Prisão perpétua… Na euforia da liberdade reencontrada após quase um ano de cárcere, nem ela, nem seu advogado mencionou um detalhe pra lá de importante. É que a decisão da Corte italiana, de negar-lhe a extradição, não anula o julgamento do STF, que a condenou a 10 anos de prisão. A sentença continua em aberto…

 O plano de captura violenta do Estado brasileiro, preparado para estourar no 8 de janeiro de 22, foi abatido em pleno voo. Como um caça atingido por míssil, esbagaçou-se no ar e derramou fragmentos ao redor. O incentivador-mor da pretensiosa aventura cuidou de pôr-se a salvo no estrangeiro. Imaginando que a distância física lhe garantiria álibi perfeito, deixou o país antes do estalo da insurreição. A providência de nada lhe serviu nem impediu que fosse, mais tarde, colhido pela polícia, julgado pelos tribunais e condenado a quase 30 anos de prisão.

Bolsonaro não foi o único a enfrentar julgamento. Dezenas de cidadãos, que tinham tido, de perto ou de longe, participação no plano, tiveram de acertar contas com a lei. Antes e depois da passagem diante dos juízes, alguns decidiram escapulir. Deixar crescer barba e cabelo e passar o resto da existência vivendo com índios na Amazônia saiu de moda. Assim, ninguém adotou a opção nacional. Todos os que fugiram foram para o exterior.

Houve quem tenha ido para os EUA, destino sonhado por todos mas somente acessível a privilegiados. Um grupo de menos abastados dirigiu-se à Argentina por via terrestre, longa viagem pra quem parte do Brasil Central ou mesmo do Sudeste. De lá, alguns seguiram em sua jornada ao Eldorado americano, com ideia de cruzar o Rio Grande com ajuda de coiotes. Esforço jogado fora. Brigadas móveis da polícia americana de fronteiras os apanharam, encarceraram por algum tempo e os devolveram ao país de origem.

Há quem tenha ido para a Espanha, país que não extradita assim tão facilmente. Houve uma deputada, midiática e conhecida, apoiadora do capitão, mas por ele renegada, que, tendo decidido fugir do país, cometeu a imprudência de se vangloriar nas redes sociais. Essa soberba custou-lhe bem caro.

Falo de dona Carla Zambelli Salgado de Oliveira. Ela tem passaporte italiano, ao qual a ascendência peninsular por via materna lhe deu direito. Com uma condenação a 10 anos de prisão, decidiu escapar para a Itália. Antes de chegar ao destino, deu uma passada pelos EUA – escala irresistível para brasileiros que fogem da lei. Foi de lá que postou em suas redes um videozinho em que mostrava o passaporte italiano e debochava de seus seguidores: “Na Itália, sou intocável”, dizia, apontando para o documento.

Tivesse engolido a altivez e mantido a boca fechada, é possível que a estivessem procurando até hoje, dentro das fronteiras do Brasil. Sua tagarelice lhe foi desfavorável. Rapidamente, foi posta na lista vermelha da Interpol. Refugiou-se em casa de amigos, mas acabou sendo colhida e levada presa. À espera do julgamento de seu processo de extradição, foi colocada em Rebibbia, imenso complexo carcerário nos arredores de Roma.

Compartilhou cela com mais 5 presas. Apresentou um rol de doenças que supostamente a tornariam inapta a suportar a prisão. Esse tipo de coisa costuma funcionar no Brasil, mas na Itália não pegou. Reclamou, bateu pé, requereu soltura – tudo em vão. As condições de encarceramento italianas são mais rigorosas que as nossas. Madame permaneceu em sua cela durante 10 meses. Mais dois, e teria ficado um ano inteiro. Sem saidinha e sem regalias.

Faz uns dias, a Corte Constitucional italiana, invalidando a decisão das cortes inferiores, negou a extradição. A ex-deputada foi solta imediatamente. Ainda meio atônita com a inesperada notícia, ela declarou-se muito contente.

Na euforia da liberdade reencontrada após quase um ano de cárcere, nem ela, nem seu advogado mencionou um detalhe pra lá de importante. É que a decisão da Corte italiana, de negar-lhe a extradição, não anula o julgamento do STF, que a condenou a 10 anos de prisão. A sentença continua em aberto, e, no Brasil, a ex-deputada continua sendo considerada foragida da justiça.

Assim, em princípio, ela não poderá mais pisar o solo nacional, sob risco de ser presa imediatamente para descontar sua pena. Está, pois, numa situação de “prisão perpétua”. Se, em vez de ter fugido, a senhora Zambelli tivesse se entregado, teria tido certas regalias:

• • • Dificilmente teria sido posta em cela comum, com mais 5 detentas;
    • Com um bom advogado, já estaria em prisão domiciliar por razões de saúde;
    • Depois de cumprir quase um ano, como fez na Itália, estaria chegando a hora de requerer progressão de regime;
    • Depois disso, estaria livre de cadeia, vivendo no conforto de seu apartamento; de tornozeleira, é verdade, mas em companhia do marido, da família e dos amigos.

A menos que venha a ser indultada por medida do próximo presidente (se este for bolsonarista), não lhe será possível retornar ao país. Imagino que Madame esteja maldizendo a hora em que tomou a decisão de fugir.

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JOSÉ HORTA MANZANO – Escritor, analista e cronista. Mantém o blog Brasil de Longe. Analisa as coisas de nosso país em diversos ângulos,  dependendo da inspiração do momento; pode tratar de política, línguas, história, música, geografia, atualidade e notícias do dia a dia. Colabora no caderno Opinião, do Correio Braziliense. Vive na Suíça, e há 45 anos mora no continente europeu. A comparação entre os fatos de lá e os daqui é uma de suas especialidades.