A democracia morreu no mar. Por Aylê-Salassié F. Quintão
… abaixo do Equador tudo é possível. Certo é que a democracia sonhada por Ulysses Guimarães morreu com ele no mar. As eleições de 2026 não vão ressuscitá-la. Ao contrário, sinalizam para um agravamento do cenário.
A maioria dos brasileiros está distraída com as eleições presidenciais daqui a duas semanas e com a discussão dos protagonismos de nível baixíssimo no espetáculo do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de um de seus ministros, acusado de corrupção, e que colocou a maioria dos membros da “Alta Corte” também sob suspeição. Como consequência imediata, a exposição pública de uma espécie de “vida dupla” dos juízes e sobre o desempenho de cada um no Judiciário está levando a instituição ao total descrédito, deixando o País vulnerável a futuras aventuras políticas.
Por analogia e, concomitantemente, a Rússia, de Vladimir Putin, com problemas de governabilidade parecidos com os do Brasil, acaba de realizar eleições para recompor metade das 450 cadeiras da DUMA (Câmara dos Deputados) e de governantes para onze das 89 regiões federais (Oblasts). Nelas estão incluídas votações nas regiões tomadas da Ucrânia de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporíjia e a Criméia, estas apenas parcialmente controladas por Moscou. A votação também aconteceu em 333 seções eleitorais instaladas em 152 países onde vivem mais de 1,8 milhão de russos. São os braços de Vladimir Putin estendendo-se para além daqueles 17,4 milhões de km² em terra contínua, onde vivem diferentes etnias incorporadas ao longo do tempo de diversas maneiras. Disputaram as eleições nove partidos de tendências comunistas, liberais, democráticas, nacionalistas, libertários, todos com posições flexíveis com relação às invasões de territórios vizinhos. A democracia é panaceia narrativa.
O cargo de Presidente da República Russa, ocupado por Vladimir Putin, não está disponível, embora esteja há 19 anos no Poder, tendo superado o tempo de Lênin (7 anos) espelhando-se em Stálin (27 anos). Putin parece pretender superá-lo também na temida gestão do Estado, pela realização, entretanto, de eleições caracterizadas por artifícios e resultados nos limites conhecidos entre 49 a 51%, dos 111 milhões de eleitores, reforçados pelo veto a partidos e candidatos de oposição de participar do pleito. Os resultados dessa eleição de domingo (20/9) dão a Putin 57 dos 56% dos 111 milhões de eleitores que foram às urnas. O partido Rússia Unida conquistou também 181 cadeiras no Parlamento das 225 em disputa. Nestas eleições, Putin buscou o reconhecimento da legitimidade para a invasão da Ucrânia. Contudo, por antecipação, já se sabe que 59% dos russos são contra. Lá também há muita gente incomodada com a forma agressiva como se dá a ocupação do território alheio. Paradoxalmente, neste momento, o presidente brasileiro está defendendo na ONU a soberania nacional, referindo-se à presença dos EUA em países da América.
Em matéria de manobras políticas e eleitorais, Brasil e Rússia parecem se igualar e até se entender. Lá tem ministério até para tecnologia digital. Embora a agremiação política vencedora seja conhecida como Rússia Unida, seus dirigentes vêm sendo gradativamente desacreditados ao recorrer acintosamente a expedientes políticos pouco comuns, que implicam em agressões à Constituição e a desqualificação de partidos e candidatos na oposição.
Na questão das seguidas invasões territoriais dos vizinhos – a proposta do Brasil é política – Putin terminou por bater de frente com a Ucrânia, que não aceitou a presença dos velhos companheiros e desencadeou uma reação, apoiada pelos países europeus (OTAN) e que está destruindo a alardeada superioridade do arsenal bélico da Rússia e a própria economia, gerando uma instabilidade política interna.
Quando governava a Rússia (1917-1924), Vladimir Lênin sempre reclamou – ou justificou-se – de que suas ordens não chegavam à base ou lá eram desvirtuadas. Algumas, sequer cumpridas. Os espaços abertos para a governança depois da Revolução Russa estavam minados por dissidentes, opositores, sabotadores e corruptos, dentro do próprio Comitê Central do Partido Comunista (Politburo). Josef Stálin que, como secretário geral do PCR, o substituiu, ao chegar ao Poder, sem remorsos evidentes, fez uma limpeza geral dentro do Partido. Na gestão governamental estabeleceu um modelo de Planos Quinquenais para o Desenvolvimento, com a ajuda do capital internacional, fixou normas, condições e metas quantitativas a serem cumpridas. Desapropriou terras, confiscou produtos, substituiu importações e constituiu uma máquina burocrática gestora, própria, dentro do aparelho de Estado, segundada por um modelo repressivo. A não obediência às suas recomendações eram punidas com rigor. O êxito do seu projeto teve a ajuda de milhares de soldados alemães capturados na Segunda Guerra e opositores, transformados em mão de obra barata (gulags) e usadas na modernização da infraestrutura produtiva do País. Daqueles trabalhadores militares, inclusive dezenas de oficiais e 11 generais, morreram mais da metade.
Diante de sucessivas ditaduras, amparadas por um aparelho militar, que chegou a consumir quase a metade do orçamento do Estado, terminou implantando uma estrutura repressiva “cabulosa” que atuava inclusive financiando revoluções na África, na América e no Oriente Médio, que afloraram nessas eleições envolvem 333 postos de votação em mais de 150 países. O Judiciário e as organizações internacionais sempre foram tratados com indiferença. Serviam para dar legitimidade às decisões do chefe de Estado da URSS e, depois, da Rússia. Por aqui não foi muito diferente. O exercício do Poder no Brasil e na Rússia foram sempre muito parecidos. Antes dos Chefes de Estado quem mandava eram os militares. Conviveu-se com duas ditaduras (1930-1945 e 1964-1984) e, pelo menos, 20 militares como Presidentes da República.
Na área da economia, enquanto a Rússia expandia suas riquezas devidamente controladas por uma burocracia de Estado (nomenclatura), o Brasil trocava sucessivamente de planos de desenvolvimento até chegar a não ter mais nenhum. No Judiciário, os ministros brasileiros nunca tiveram autonomia e, muitas vezes, até pouco saber jurídico. O Judiciário sempre esteve a reboco dos partidos, representando as elites oligárquicas nacionais e seus interesses intrínsecos. Quem os nomeia é o chefe do Executivo. Na atual gestão do Supremo Tribunal Federal, responsável por fazer cumprir a Constituição, 7 dos 11 ministros foram nomeados por presidentes que vieram do mesmo partido político, portanto, politicamente definidos. Os demais, senão todos, tergiversam diante de suspeições públicas gritando, usando palavras de baixo calão, xingando e acusando uns aos outros, como estivessem numa assembleia de classe, e todos a usar falsos argumentos nos julgamentos.
Se Brasil e Rússia são parecidos no comportamento, identitariamente – e não ideologicamente – são muito diferentes. Mas, hoje, torna-se hegemônico quem detém os melhores quadros tecno-burocráticos (uma nomenclatura). Na ausência, domina a tecnologia digital, no Brasil ainda capenga. Mas abaixo do Equador tudo é possível. Certo é que a democracia sonhada por Ulysses Guimarães morreu com ele no mar. As eleições de 2026 não vão ressuscitá-la. Ao contrário, sinalizam para um agravamento do cenário.
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O problema da democracia é que ela sempre cai nas mãos dos democratas (Millôr Fernandes)