É ruim, mas poderia ser pior. Coluna Carlos Brickmann
É RUIM, MAS PODERIA SER PIOR
COLUNA CARLOS BRICKMANN
EDIÇÃO DOS JORNAIS DE DOMINGO, 6 DE SETEMBRO DE 2020
A proposta de reforma administrativa do Governo está posta: é uma ótima notícia. A reforma não é lá nenhuma Brastemp, mas se continuasse na gaveta dos burocratas estaríamos pior ainda. Pelo menos já se sabe o que o Governo pensa e há um desenho, embora tosco, a ser aperfeiçoado pelo Congresso.
O ponto mais criticado, a falta de efeito imediato da reforma, só merece elogios. A reforma atingirá apenas servidores contratados depois que entrar em vigência, evitando longas discussões sobre direitos adquiridos. Caso Fernando Henrique tivesse feito isso com a reforma da Previdência, em vez de querer que vigorasse em prazo curto, já estaríamos colhendo seus frutos.
O principal defeito do projeto é atingir apenas uma parte dos servidores, exatamente a que tem pior remuneração. E não são tantos: algo como 600 mil, num total de quase 12 milhões de assalariados do setor público, sejam federais, estaduais ou municipais. Militares, procuradores, parlamentares, juízes estão fora. A explicação é óbvia: caso sejam prejudicados, os parlamentares votam contra; os juízes podem tender a dar ganho de causa a quem tiver a mesma queixa que eles, os procuradores talvez tenham má percepção da reforma. E sempre é saudável estar de bem com os militares.
Mas é para sanar esses problemas que existem as conversações, ajustes, negociações políticas. Se o Governo não tiver articulação no Congresso, não passa nada. E quem negocia pelo Governo? Generais? O irritadiço Guedes?
Próximos passos
Bolsonaro acredita que a reforma será aprovada neste ano. É difícil, mas não impossível. Depois da aprovação, há que enviar e aprovar projetos de lei que alterem a estrutura dos salários e cargos, as relações de trabalho, a regulamentação da reforma, para que se possa enfim aplicá-la. É coisa para uns três anos, se tudo correr bem, se não houver crises internas no Governo ou brigas com o Congresso. Mas não faz mal que demore: importa é que haja alternativa ao atual caminho, em que o custo do funcionalismo aumenta ano a ano e, somado às despesas obrigatórias, deixa o Governo sem verba para investir. Sem investimento, não há crescimento nem emprego.
Apagando o pavio
Resumindo, com todas as falhas que especialistas apontam, é o caminho a seguir. Deixar tudo como está significa que a bomba fiscal vai explodir a qualquer momento: dos 27 Estados, em 25 o salário do funcionalismo ultrapassa 60% da receita. No Rio Grande do Norte, em Tocantins e Minas Gerais, ultrapassa 90% da receita. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, já não podem aumentar a despesa com servidores. Salários congelados, pois.
O sobe-e-desce
A oposição deu a rasteira em Bolsonaro: colocou a ajuda de emergência em R$ 600,00 mensais, sabendo que o Governo não teria como sustentar a despesa. Bolsonaro não teve saída: pagou. E viu sua popularidade, que havia desabado, subir até torná-lo em líder das pesquisas. Cresceu até no Nordeste, reduto do PT. Seria o vencedor do primeiro turno; no segundo só Sergio Moro poderia enfrentá-lo, isso se conseguisse sustentar seus níveis até a eleição. Bolsonaro se entusiasmou e desandou a viajar. Fez sete viagens ao Nordeste entre abril e agosto. Nesta quinta, variou: foi com ministros e parlamentares a Tapiraí, SP, 1.800 habitantes, para lançar a pedra fundamental de uma ponte. Espera-se que a ponte seja mesmo construída.
Resultado? Ruim. Bolsonaro perdeu pontos no Nordeste, embora tenha se mantido com resultado positivo nacional: o Governo é aprovado por 51%, contra 41% que o desaprovam. No Nordeste, foi de 48% para 40% nas duas semanas em que viajou para lá. A desaprovação nordestina ficou em 50%.
Retrato de hoje
Que é que esses números significam? Nada! A mais de dois anos das eleições presidenciais, não há pesquisa que desvende o futuro. Na véspera das eleições americanas de 1948, o mais conceituado instituto de pesquisas dos EUA indicou a vitória do republicano Thomas Dewey. O jornal Chicago Tribune publicou a manchete “Dewey Presidente”. Terminada a apuração, o candidato eleito Harry S. Truman posou para fotos com o jornal nas mãos.
Neste momento, a pesquisa indica à equipe de cada candidato como é que sua atuação vem sendo vista pela opinião pública. Nada mais do que isso.
Boa notícia
Uma antiga usina paulistana, a Usina Elevatória da Traição, inaugurada em 1940, foi privatizada nesta semana. A concessão foi ganha pelo consórcio Usina São Paulo por R$ 280 milhões, com ágio de 1.900%. A Usina da Traição, conforme o nível de água do rio Pinheiros, reverte seu curso, para evitar enchentes, e o joga na represa Billings. A concessão faz parte do projeto de despoluição do rio e criação de espaços de lazer na região.
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