Prato pra cima, prato pra baixo. Por José Horta Manzano

… congressistas sempre com foro especial, e PEC da Blindagem aprovada, resta uma única providência para mitigar o cheiro de queimado que emana daquela dupla de pratos, um virado pra cima, outro pra baixo.

 A bem apelidada “PEC da Blindagem”, atualmente em tramitação no Congresso, levanta duas questões. A primeira vem de um espanto: a quantidade de parlamentares enrolados com a justiça. A segunda é decorrência da primeira: por que razão esses inquéritos todos estão no STF?

O assunto é vasto. Vamos hoje nos dedicar ao primeiro espanto: a quantidade de pendengas judiciais de Suas Excelências.

O Brasil tem 513 deputados + 81 senadores = 594 parlamentares. Entre eles, 108 estão com alguma pendência com a justiça, ou seja, 18% deles, perto de 1 em cada 5 eleitos. A mim, parece um despropósito. Como é possível que 1 em cada 5 parlamentares, eleitos pelo voto popular, vão tropeçar na justiça?

Presumindo que essa contabilidade só inclua enroscos com o STF, excluindo outros que estejam tramitando em instâncias mais baixas, é permitido cogitar que, do jeito que vão as coisas, a banda podre de congressistas, que tem crescido estes últimos tempos, periga se tornar majoritária em breve tempo.

Agora fica fácil entender a motivação da grande maioria de deputados que votou pela aprovação da PEC da Blindagem, texto que visa a dificultar serem alcançados pelos braços da Justiça. É o medo que os motiva. Além dos que já são objeto de inquérito no STF, vem atrás uma procissão de Excelências que votou para se premunir. Homem precavido vale por dois.

A supor que assim se ajeitem as coisas: congressistas sempre com foro especial, e PEC da Blindagem aprovada, resta uma única providência para mitigar o cheiro de queimado que emana daquela dupla de pratos, um virado pra cima, outro pra baixo.

Para candidatos a cargo eletivo – em todos os níveis: federal, estadual e municipal – há que instituir nova exigência. Além de serem de nacionalidade brasileira, em pleno gozo de seus direitos políticos, que seu prontuário não apresente condenações a penas superiores a 2 anos, e que não tenham, no momento da inscrição da candidatura, nenhuma pendenga com a Justiça (nem inquérito, nem pocesso em andamento).

Acredito (e espero) que essa medida – simples, afinal – ajudará a eliminar, pouco a pouco, essa escória que polui o Parlamento nacional e o torna próximo da inutilidade, na medida que vem empurrando, para o Executivo e para o Judiciário, decisões de caráter puramente legislativo.

Ainda dá pra consertar.

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JOSÉ HORTA MANZANO – Escritor, analista e cronista. Mantém o blog Brasil de Longe. Analisa as coisas de nosso país em diversos ângulos,  dependendo da inspiração do momento; pode tratar de política, línguas, história, música, geografia, atualidade e notícias do dia a dia. Colabora no caderno Opinião, do Correio Braziliense. Vive na Suíça, e há 45 anos mora no continente europeu. A comparação entre os fatos de lá e os daqui é uma de suas especialidades.