STF chega ao fim de um ciclo. Por Fernando Gabeira
… Nosso sistema judiciário é uma construção humana. Isso significa que nós podemos mudá-lo…
“Uma coisa é um país, outra um ajuntamento.” Os versos do poema “Que país é este?”, de Affonso Romano de Sant’Anna, ecoaram nas redes. Apesar da ressaca cívica, é bom constatar que o querido poeta sobrevive: Uma coisa é um país, outra um fingimento.
As ruas estavam tristes durante a semana. Muita gente reclamava e no final dizia:
— Desculpa o desabafo.
Não dá para queimar etapas. O momento é de raiva. Mas será preciso canalizá-la para alguma coisa. Se ficamos apenas com a raiva, ela pode nos envenenar. Nosso sistema judiciário é uma construção humana. Isso significa que podemos mudá-lo. Podemos considerar que o STF chegou ao fim da linha, encerrou um ciclo. O que fazer para iniciar outro?
Os políticos começam a falar de reforma do Judiciário. Muita gente capaz estuda e vive o Direito. Certamente os especialistas têm muito a dizer sobre um novo desenho. Mas isso não significa que não se possa envolver a sociedade.
Todos temos algo a dizer sobre o assunto. Não precisamos formular um sofisticado código de ética para rejeitar que os padrões de máfia sejam apresentados como modelo. Foi isso que Gilmar Mendes propôs ao afirmar que a máfia não permite que se exponha um colega, mesmo se ele estiver envolvido.
O poeta não se espantaria com uma fala dessas no STF: Há 500 anos caçamos índios e operários, há 500 anos queimamos árvores e hereges, há 500 anos estupramos livros e mulheres, há 500 anos sugamos negras e aluguéis. Mas o tempo passa, mesmo para um país mais lento. A sessão do STF foi vista por milhões de pessoas. Televisões nos bares, rádios nos táxis, estavam todos atentos. A linguagem não era das mais acessíveis. É raro ouvir o verbo desentranhar. Os argumentos também não eram cristalinos. Mas a maioria esmagadora percebeu o que estava por trás daquela encenação: o esforço para evitar que Alexandre de Moraes fosse investigado.
Em consequência desse psicodrama nacional, o país se tornou mais aberto para mudanças no Judiciário e se tornará mais ainda na medida em que o Supremo não consiga superar a crise e mantenha a ética da máfia que parece inspirar seus membros.
Na reunião em que aconselharam Toffoli a deixar a relatoria do caso Master, acabaram elogiando sua atuação. Era uma reunião secreta, apesar de ter vazado. Naquele momento, o estágio era proteger um juiz, apesar das denúncias. Hoje, a proteção de corruptos precisa de um pouco mais de esforço; na verdade, precisa que os ministros deem a cara a tapa. E eles deram, mostrando que estão dispostos a tudo para proteger Moraes.
De agora em diante, não há mais grandes mistérios sobre o STF. Outros ministros também se envolveram com o Banco Master — um homem com dinheiro pode seduzir grande parte da Suprema Corte. Isso aconteceu porque a cobiça já havia dominado o ambiente e não nos demos conta de sua progressão. Parentes advogando, viagens e mordomias no exterior, rodadas de uísque e charuto, alguns se tornaram milionários e se preparavam para ampliar sua riqueza.
Ministros costumam ser inteligentes e letrados. Seus interesses materiais não permitem constatar que um ciclo se fechou. Mas o que resta a uma Corte quando ela perde credibilidade?
