Uso eleitoral da política tributária. Por Everardo Maciel
Ocorre que legislação, editada em janeiro de 2025, prorrogou em 45 dias os prazos fixados
EVERARDO MACIEL
O incerto destino do Nordeste. Por Everardo Maciel
Nordeste… Dom Pedro II teria dito que venderia “até a última joia da Coroa, mas
Imprudência e mistificação na reforma tributária do consumo. Por Everardo Maciel
… Tendo abdicado de soluções parcimoniosas e focalizadas, a reforma tributária do consumo, fortemente disruptiva,
Que simplificação é essa? Por Everardo Maciel
… A verdade é que essa “simplificação” só será plenamente percebida com a implantação da
Mais tributos, custe o que custar. Por Everardo Maciel
… Um tributo arrecadatório pode ter repercussões extrafiscais ou vice-versa. A distinção na finalidade prevalecente
A mal dissimulada aversão ao simples. Por Everardo Maciel
… À luz da praticabilidade podem ser estabelecidas presunções, que viabilizam o cumprimento de obrigações
O federalismo realmente importa? Por Everardo Maciel
O federalismo brasileiro está assentado em três pilares: repartição de competências, discriminação de receitas e
Contribuições oficiais ao manual de hostilidades tributárias. Por Everardo Maciel
Hostilidades…agora os aumentos fluem, sem nenhuma cerimônia, por todo mês de dezembro. Em 2025, entretanto,
Novidades no manicômio tributário brasileiro. Por Everardo Maciel
… o tributarista Alfredo Becker cunhou a expressão manicômio tributário para retratar a desorganização normativa,
Ideias ruins são persistentes. Por Everardo Maciel
…teses que postulam elevar fortemente a tributação da renda e da riqueza por meio do
As incríveis inconstitucionalidades do FPE. Por Everardo Maciel
Parte integrante da reforma tributária de 1967, o FPE representou um marco no federalismo fiscal
A contaminação política da tributação. Por Everardo Maciel
… É preciso restabelecer a índole republicana da tributação… PUBLICADO ORIGINALMENTE NA EDIÇÃO DE 4
(Muitas) reformas, mas não agora. Por Everardo Maciel
A crise fiscal, contudo, não é fenômeno isolado. Ela se entrelaça com severas disfuncionalidades do
Renúncia fiscal, conceito impreciso e controverso. Por Everardo Maciel
Renúncia fiscal…O universo conceitual das desonerações fiscais é extenso e impreciso: isenções, imunidades, incentivos, benefícios
Abusos fiscais geram erosão de confiança. Por Everardo Maciel
Abusos fiscais …Políticas tributárias recentes, adotadas no Brasil, estão minando a confiança, que já não
Como compensar a elevação do limite de isenção do IRPF. Por Everardo Maciel
O projeto de lei (PL nº 1.087, de 2025) que pretende elevar o limite de
Políticas sociais, no Brasil, erradicam a pobreza? Por Everardo Maciel
Políticas sociais… Toda política financiada por recursos públicos deve ser submetida à avaliação permanente, embora
O mito das reformas. Por Everardo Maciel
Reformas: sedutoras, mas podem ser desastrosas. A reforma tributária do consumo percorreu caminhos temerários, com
Alguns presságios sobre 2025 e anos seguintes. Por Everardo Maciel
Presságios…pressões no câmbio, inflação mostrando suas garras, relação dívida pública/PIB em trajetória crescente, elevada taxa
O pacote de contenção de gastos: a farsa e a surpresa. Por Everardo Maciel
… o pacote de contenção de gastos é uma atabalhoada coleção de medidas pífias, eventualmente