A mal dissimulada aversão ao simples. Por Everardo Maciel
… À luz da praticabilidade podem ser estabelecidas presunções, que viabilizam o cumprimento de obrigações
… À luz da praticabilidade podem ser estabelecidas presunções, que viabilizam o cumprimento de obrigações
O federalismo brasileiro está assentado em três pilares: repartição de competências, discriminação de receitas e
Hostilidades…agora os aumentos fluem, sem nenhuma cerimônia, por todo mês de dezembro. Em 2025, entretanto,
… o tributarista Alfredo Becker cunhou a expressão manicômio tributário para retratar a desorganização normativa,
…teses que postulam elevar fortemente a tributação da renda e da riqueza por meio do
Parte integrante da reforma tributária de 1967, o FPE representou um marco no federalismo fiscal
… É preciso restabelecer a índole republicana da tributação… PUBLICADO ORIGINALMENTE NA EDIÇÃO DE 4
A crise fiscal, contudo, não é fenômeno isolado. Ela se entrelaça com severas disfuncionalidades do
Renúncia fiscal…O universo conceitual das desonerações fiscais é extenso e impreciso: isenções, imunidades, incentivos, benefícios
Abusos fiscais …Políticas tributárias recentes, adotadas no Brasil, estão minando a confiança, que já não
O projeto de lei (PL nº 1.087, de 2025) que pretende elevar o limite de
Políticas sociais… Toda política financiada por recursos públicos deve ser submetida à avaliação permanente, embora
Reformas: sedutoras, mas podem ser desastrosas. A reforma tributária do consumo percorreu caminhos temerários, com
Presságios…pressões no câmbio, inflação mostrando suas garras, relação dívida pública/PIB em trajetória crescente, elevada taxa
… o pacote de contenção de gastos é uma atabalhoada coleção de medidas pífias, eventualmente
Doenças sociais…A febre das bets resultou em expressivo endividamento dos mais pobres, redução do consumo,
Negacionistas, aloprados e outros tipos se juntam no Brasil a um forte contingente de sonâmbulos
Justiça fiscal e correção de desigualdades são objetivos meritórios. Sua consecução, contudo, demanda um intrincado
Jogos… Tributação encerra inevitavelmente conflitos de interesses, reais ou potenciais, entre o estado, os entes
Blusinhas…Nada justifica dispensar um tratamento favorecido às importações em desfavor da produção doméstica, porque ofensiva