No país da Matemágica. Por Alexandre Schwartsman
NO PAÍS DA MATEMÁTICA
ALEXANDRE SCHWARTSMAN
Os Defensores dos Gastos ignoram evidências que eles mesmo levantaram para atingir conclusões em completo desacordo com os dados.
PUBLICADO ORIGINALMENTE NO INFOMONEY DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
O último artigo dos Defensores dos Gastos não poupa os autoelogios. Começa afirmando que:
“Nosso artigo ‘Por que cortar gastos não é a solução para o Brasil ter crescimento vigoroso?’ publicado no dia 14 de setembro na Folha de São Paulo, teve grande repercussão ao contrapor as ideias defendidas em artigo anterior.”
Apenas omitem que a repercussão se deve à duvidosa honra de terem sido brindados pela Folha com um Erramos, provavelmente o primeiro na longa história do jornal a ser atribuído um artigo de opinião.
Meus leitores sabem o porquê: como notado na minha primeira coluna a respeito, os autores confundiram a emissão líquida de títulos (conta que inclui, entre outras, a capitalização de bancos públicos e aquisição de reservas internacionais) com o superávit primário. Concluíram, assim, erroneamente que este último não teria colaborado para a redução da dívida pública no período 2007-13, e que os déficits primários registrados entre 2014 e 2018 não teriam elevado a dívida pública.
Confundiram também o crescimento nominal do PIB (que inclui a inflação) com o crescimento real do PIB, algo que se espera não acontecer depois do curso de Introdução à Economia. Superestimaram desta forma o impacto do crescimento no comportamento da relação dívida-PIB, como pude mostrar na segunda coluna a respeito. Ao contrário do que acreditavam, o impacto do crescimento foi menos decisivo para o comportamento da relação dívida-PIB do que o saldo primário, tanto no período em que esta caía, como no período de forte elevação, a partir de 2013.
Há algum reconhecimento dos seus erros na nova tentativa? Nenhum de forma explícita. Os assuntos foram convenientemente varridos para baixo do tapete, o que por si só já revela a vergonha sofrida.
É também na surdina que parecem ter encaixado o papel do saldo primário na dinâmica da dívida. Afinal, agora querem discutir a causa da piora dos resultados primários, insistindo na lorota que a queda da receita foi o principal fator, não o aumento persistente da despesa federal.
Curiosamente apresentam como evidência sua decomposição do resultado primário que mostra que os gastos contribuíram em média 0,72% por ano para a redução do superávit primário entre 2007 e 2013, quase totalmente compensado pelo aumento de receitas, 0,69% do PIB por ano, enquanto entre 2013 e 2018 suas próprias estimativas revelam que os gastos seguiram pressionado o resultado primário, 0,33% do PIB por ano, enquanto a queda das receitas contribuiu 0,30% do PIB por ano para a redução do superávit.
Como, até prova em contrário, 0,33 é maior do que 0,30, deve ficar claro que, sim, o aumento das despesas teve impacto maior sobre o resultado primário do que a queda das receitas, notando que o teto de gastos, criticado pelos Defensores, é o responsável pela menor (embora ainda positiva) contribuição do dispêndio. Apesar disto reafirmam que:
“o suposto (sic) crescimento acelerado dos gastos públicos não explica a evolução da dívida”.
Eu já achava esta afirmação esquisita à luz das evidências levantadas por outros, mas, ao contrariar a evidência que os próprios autores levantaram, a declaração atinge patamares inéditos de bizarrice.
Apesar disto, os argumentos esdrúxulos não cessam por aqui. Os autores invocam artigo também publicado no sítio da Folha por João Romero, para quem o déficit primário não existiria se a receita do governo federal tivesse mantido a tendência registrada no período anterior.
Eu, para ser sincero, apresentei argumento semelhante à Confederação Brasileira de Basquete, notando que, se eu tivesse crescido entre os 14 e 18 anos ao mesmo ritmo que cresci dos 11 aos 14, faria jus à vaga de pivô titular em qualquer seleção brasileira de 1981 até pelo menos 2003. Fui injustamente ignorado…
O tal “argumento” nada mais é do que uma extrapolação linear, procedimento contra o qual também somos alertados nos primeiros cursos de Econometria e neste caso não é difícil entender o motivo.
Caso a receita e o PIB tivessem mantido suas “tendências” a partir de 2014, a carga tributária brasileira – hoje na casa de 35% do PIB – já teria superado 37,5% do PIB; em 2029 ultrapassaria 41% do PIB provavelmente sufocando de vez o setor privado, mas conseguindo um lugar na seleção brasileira de basquete.
Insatisfeitos com a realidade, que teima em impor limites à tributação, afirmam que:
“A elevação dos gastos pode ser feita de forma a manter o orçamento equilibrado e ainda sim ter efeitos positivos sobre a economia.”
Aqui o pensamento mágico atinge o ápice, expresso na noção que o aumento de gastos poderia elevar a receita em montante ainda maior com base no “efeito multiplicador”, ignorando que o “moto-contínuo” tributário, mesmo nas condições mais favoráveis, só funcionaria se a alíquota marginal de imposto superasse 100%, ou seja, que, dada a estrutura tributária, para cada R$ 1 de elevação de renda o governo arrecadasse quantia maior (os cálculos estão à disposição para quem se interessar).
Em suma, a maior contribuição do artigo é a envergonhada confissão tácita acerca da importância do resultado primário para a evolução do endividamento. De resto, vale pelo passeio divertido pelo país da Matemágica.
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