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A deposição do presidente. Por José Horta Manzano

…Em atenção ao fato de Bolsonaro se encontrar atualmente investido da função de presidente da República, foi-lhe concedida deferência especial. Para evitar o transtorno de se locomover até a PF, foi-lhe permitido depor em casa, no Palácio do Planalto…

Envolvido no inquérito que procura esclarecer os comos e os porquês de uma troca de comando na PF, ocorrida um ano atrás, Bolsonaro foi compelido a prestar depoimento. Tergiversou quanto pôde, mas acabou cumprindo a ordem ontem, 4 de novembro.

Em princípio, a não ser que, por alguma razão, o depoente esteja impossibilitado de se locomover, depoimento se presta nas dependências da polícia. Ou diretamente no tribunal, a depender do estágio do processo.

Em atenção ao fato de Bolsonaro se encontrar atualmente investido da função de presidente da República, foi-lhe concedida deferência especial. Para evitar o transtorno de se locomover até a PF, foi-lhe permitido depor em casa, no Palácio do Planalto.

A transcrição do depoimento está na rede, pra quem quiser conferir. Por minha parte, não achei que valesse a pena ler palavra por palavra. Depoimento de acusado costuma seguir a tradição de alegar inocência. Vai caber ao juiz sopesar fatos e dar decisão.

Quanto à descrição do ocorrido, a imprensa se dividiu em duas metades “de tamanho desigual”, se é que assim me posso exprimir.

A “metade maior” optou por dizer que o presidente “depôs à PF” ou “prestou depoimento à PF”, (o que é a mesma coisa).

Só uma “metade menor” preferiu mencionar o local do depoimento e omitir a PF. Ficou assim: “depôs no palácio” ou “prestou depoimento no palácio”.

Gramaticalmente falando, quem teria razão? A metade maior ou a menor?

Uma consulta ao Dicionário de Regência Verbal de Celso Luft explica. O verbo depor tem numerosas acepções, poucas de uso corrente. Uma delas, pertencente ao vocabulário jurídico, aparece com frequência, confirmando o grau de judicialização do Brasil. É justamente o caso de que estamos falando.

O dicionário ensina que, no sentido de declarar em juízo (prestar depoimento em juízo), o verbo depor é intransitivo. Portanto, não se deve dizer que Fulano “depôs à PF”. Se ele for do andar de baixo, terá ido à PF para depor; se for do andar de cima, como nosso capitão, terá tido o privilégio de depor em casa ou no palácio. Mas não depôs a ninguém. Simplesmente depôs, prestou depoimento.

A gramática ensina que é correto dizer:

Fulano foi chamado a depor.

O presidente prestou depoimento em casa.

Seu João teve de tomar ônibus para depor na PF.

Já o traquejo político inteligente (friso bem: inteligente) ensina que é bobagem tentar se esquivar, por um ano, de prestar depoimento, uma vez que tenha havido convocação. O capitão espichou o assunto de maneira boba, mas não escapou e acabou sendo obrigado a depor. Que é que ele ganhou com isso?

Se tivesse prestado logo seu depoimento na época em que foi convocado, a página já estaria virada há um ano. Hoje, como estamos mais perto da eleição, o risco de repercussão negativa é maior. Pouca visão e maus conselheiros acabam piorando os problemas.

Não por acaso, dei a este artigo o título de A deposição do presidente. Deposição é o testemunho que se dá perante o juiz. Mas é também a destituição (de alguém) do cargo que ocupa.

Eu preferia que ontem, em vez de ter assinado uma declaração, o capitão tivesse assinado a renúncia ao cargo, aprontado as malas e embarcado para uma ilha paradisíaca, bem longe daqui. Que tivesse renunciado ou até mesmo que tivesse sido deposto por incompetência.

Ainda não foi desta vez. Fica pr’a próxima.

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JOSÉ HORTA MANZANO – Escritor, analista e cronista. Mantém o blog Brasil de Longe. Analisa as coisas de nosso país em diversos ângulos,  dependendo da inspiração do momento; pode tratar de política, línguas, história, música, geografia, atualidade e notícias do dia a dia. Colabora no caderno Opinião, do Correio Braziliense. Vive na Suíça, e há 45 anos mora no continente europeu. A comparação entre os fatos de lá e os daqui é uma de suas especialidades.

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2 thoughts on “A deposição do presidente. Por José Horta Manzano

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