Corrupção, democracia e tecnologia. Por Dagoberto Alves de Almeida

Um dos mais implacáveis inimigos da democracia é a corrupção. Atua na repartição de poder e riqueza à margem das regras institucionais, para indivíduos e grupos que vicejam no entorno do poder. Como consequência, a corrupção cria uma rede na qual não há lugar para os interesses da população.

De acordo com o Índice de Percepção da Corrupção 2021 – curiosamente com a sigla CPI (Corruption Perception Index) – compilado pela organização Transparência Internacional, a Finlândia com 88 pontos em 100 é o menos corrupto dentre 180 países. A Venezuela que se encontra na 177ª posição se apresenta como um dos mais corruptos com apenas 14 pontos. O Brasil se encontra na 96ª posição com 38 pontos, mesma posição da Argentina, ao passo que os EUA ocupam a 27ª posição com 67 pontos. A China ocupa a 66ª posição com 45 pontos e a Rússia na elevada 136ª posição do ranking da corrupção com 29 pontos apenas.

A corrupção está presente, em maior ou menor grau, em todos os países, deste ou daquele regime político. Todavia, com todas as possíveis ressalvas metodológicas o fato é que as democracias tendem a ser menos corruptas do que as nações não democráticas. Em países totalitários a população pouco ou nada contribui nas decisões políticas dada que a perenidade desses regimes não admite transparência e nem o pleno exercício da escolha popular de representantes pelo voto.

Do ponto de vista econômico, nos regimes em que não há democracia plena, a fragilidade do sistema judiciário não garante que contratos sejam honrados, visto que não há estado de direito para indivíduos, assim como não há legislação que se seja respeitada nas relações comerciais entre as empresas. Não havendo garantias de que os contratos serão seguidos não há interesse em negócios que possam ser consolidados a médio e longo prazo, o que penaliza a economia pelo desemprego e miséria consequentes. O resultado é um ciclo vicioso em que guerras, violência e corrupção favorecem apenas uma elite em detrimento da paz e da prosperidade da maioria das pessoas.

Em democracias com altos índices de corrupção há propensão ao surgimento de indivíduos messiânicos que se apresentam com a aura da infalibilidade, como capazes de mudar o sistema para melhor – contra “tudo isso que está aí”. Tais indivíduos, dotados de carisma, assumem o poder e passam a atacar a oposição, e as vezes seus próprios aliados, sob o pretexto de estarem lutando contra o sistema. No entanto, o que acontece na prática é que para se manterem no poder tais sociopatas se tornam cada vez mais autocráticos ao exercitar o reles mecanismo de punição e recompensa como instrumento de medo e coação. Corrupção fornecendo benesses para os asseclas em troca de lealdade e violência para os opositores em um processo que destrói a democracia que se utilizaram para chegar ao poder.

Um dos elementos principais para a existência da corrupção é a ausência de controles, em especial a transparência. Neste aspecto a tecnologia pode prestar valioso serviço na medida em que estrutural e conceitualmente a lógica de um algoritmo computacional possui similaridades as da legislação, com seus artigos, parágrafos e incisos. Algoritmos que operacionalizam regras para a governança eletrônica e o provimento de serviços ao cidadão com o apoio da inteligência artificial (IA) estão provocando uma revolução que está apenas no início. Pela sua capacidade de aprender com os erros a IA tem assumido papel especial na linguística, pois que já ultrapassa o ser humano em tarefas como tradução de textos, reconhecimento de imagem e voz, diagnóstico médico, gestão financeira e referencial jurídico.

Veneno ou antídoto o tremendo impacto da tecnologia favorecerá ou não a humanidade dependendo do uso que dela se faça. Ao alcançar imensas parcelas da população a internet tanto possibilita a livre circulação de notícias e as discussões nas redes sociais quanto favorece a disseminação de fake-news e perfis falsos. Governos antidemocráticos a pretexto de garantir segurança pública se utilizam da tecnologia do IOT (Internet of Things) para monitorar a vida dos cidadãos por meio do reconhecimento de imagem e voz e da mobilidade digital.

Esperançosamente, a democracia participativa impulsionada pela conexão permitida pela tecnologia pode ser um instrumento contribuir para aperfeiçoar a representatividade popular no parlamento e no sistema eleitoral. Aliás, eventuais questionamentos quanto às urnas eletrônicas pelo candidato derrotado até fazem parte do jogo político, mas devem ser verificados pelo sistema judiciário a menos, é claro, que ocorra absurdos como o que ocorreu com o insuflamento das massas e invasão do congresso quando da derrota de Trump nas últimas eleições para presidência dos EUA.

Desde que haja um parlamento e um judiciário robustos eticamente, com isenção e independência tanto do setor público quanto do privado, a tecnologia poderá fornecer instrumentos que protejam as liberdades garantidas constitucionalmente. O desafio do parlamento e do sistema judiciário é se manterem atualizados quanto às impactantes mudanças tecnológicas de um mundo moderno em acelerado processo de mudança.

Tecnologia é ingrediente que faz parte de um delicado arranjo das forças que se encontram na seara do cotidiano, resultado de decisões que devem ser tomadas por estadistas e não por populistas à espreita de oportunidades para minar a democracia.  Decisões como a melhoria do nível educacional da população, de tal forma a gerar conhecimentos pela ciência e aplicá-los via tecnologia em prol da cidadania e da prosperidade.

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– Professor Dagoberto Alves de Almeida – ex-reitor da Universidade Federal de Itajubá -UNIFEI – mandatos 2013/16 – 2017-20

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