Notícias de Portugal. Por José Paulo Cavalcanti Filho
Lisboa. Hoje, notícias sobre Portugal que fazem lembrar (um pouco, ou muito) nosso Brasil.
BURCA. O Parlamento português acaba de aprovar lei que “proíbe o uso de burca e outras vestimentas que ocultem os rostos em espaços públicos”. O que vale, inclusive, para funcionários públicos. Em defesa da “dignidade da mulher”. Na linha de outros países europeus como Áustria, Bélgica, Dinamarca, França e Holanda. Multas, para quem descumprir, podem chegar a 25 mil reais.
EUTANÁSIA. A espanhola Noelia Castilho, 25 anos, depois de longa batalha judicial, conseguiu autorização para fazer. A Comissão de Garantia e Avaliação da Catalunha confirmou que atendia a todos os requisitos da lei, por ter “uma doença crônica e irreversível” e “sofrimento crônico e debilitante”. O Supremo Tribunal de Madrid confirmou seu pedido. E o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) de Estrasburgo não se pronunciou, quanto ao mérito da questão. Desde quando aprovada essa lei, ao final de 2024, já 1.123 pessoas sofreram eutanásia na Espanha. Noélia morreu no hospital catalão de Sant Pere de Rieles, próximo de Barcelona. O que mais doeu foi sua derradeira frase, dita antes de partir,
– Quero morrer em paz agora, parar de sofrer. É só isso.
Descanse em paz, pobre menina.
GÊNERO. Nos últimos 7 anos, 3.290 pessoas trocaram de gênero em Portugal. Homens que deixaram de ser, e mulheres idem. Ocorre que, em 2018, mudou a lei, que passou a incluir menores com 16/17 anos. E, desde então, já 323 deles mudaram de gênero. Tão cedo? Isso está certo?
INDENIZAÇÕES. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), considerou que numerosas celas nos presídios portugueses são consideradas “desumanas”. Janelas sem vidro, água escorrendo pelas paredes, percevejos, pulgas. Os presos têm que por garrafas d’água tapando buracos, que servem como latrinas, para evitar que ratos entrem à noite. A condenação é de mil euros por cada mês de detenção em tais celas. O que já obrigou o governo a pagar 1,5 milhões de euros (10 milhões de reais) a 14 condenados. Preocupação é que o Tribunal tem ainda, por julgar, 850 queixas pendentes. Se o sistema for aplicado no Brasil…
OMBUDSMAN. O jornal Público é o primeiro, em Portugal, a ter um ombudsman, João Garcia. Por aqui se chama “Provedor”. E sua primeira coluna, este ano, foi sobre o personagem francês de band designer, Asterix. Prova de que tem bom gosto.
PRESOS. Em Portugal, podem votar. Informando-se, apenas, com TV e Rádio. Sem mídias sociais. Mas o desinteresse é grande. Apenas 2.900 se inscreveram para as eleições presidenciais de 18 de janeiro deste ano, que elegeu Seguro.
SUICÍDIO. O Publico LX trás notícia curiosa, com título
– A estranha tese de suicídio de um banqueiro português.
Trata-se de Pedro Ferraz Correia dos Reis, administrador do Banco BCI. Morto, em Maputo (capital de Moçambique), com facada nas costas “à entrada da casa de banhos do Hotel Palama”. Além de apresentar múltiplos cortes de faca nas mãos, no pescoço e numa coxa. Mais próprio de alguém que lutou, com terceiro, tentando se defender. Segundo o Serviço Nacional de Investigação Criminal local, “não há nenhuma dúvida sobre ter sido suicídio”. Foi mesmo??? Faltando explicar como conseguiu dar essa facada nas próprias costas!!!
SUPREMO DO BRASIL. Local, farmácia do Chiado, na Rua Garret. Dia, uma sexta-feira. Hora, 11:30hs. Lá estávamos para que Maria Lectícia, com receita na mão, pudesse comprar Mounjaro. Soares, conhecido nosso de muitos anos, estava atendendo um cliente à nossa frente, na fila. Virou-se para o tal cliente, e disse
‒ Manoel (não perguntei sobrenome), conheça esses amigos brasileiros (Lectícia e eu).
‒ Só que são pessoas de bem, espero,
respondeu o da fila. Observei
‒ Não estou a entender (portugueses não gostam de gerúndios).
‒ Estou a falar é do … (e deu nome de um ministro do nosso Supremo).
‒ Perdão, senhor, mas o que aconteceu?
‒ Critiquei o judiciário brasileiro (não nos disse a razão), me chamou de “filho da puta”, meti as mãos no seu peito, caiu, fui pra cima dele e seus seguranças vieram por cima de mim.
‒ Então?
‒ Confusão danada, acabamos todos na Delegacia.
‒ E como foi, por lá?
‒ Depois de algum tempo, o policial disse não haver “testemunhas idôneas” – nem do “filho da puta”, nem da agressão, e nos mandou embora.
Fim do registro, dito Manoel saiu. Fosse no Brasil, e mesmo sem testemunhas, teria sido processado pelo Supremo e condenado a 17 anos de prisão, pelo menos. Após o que recebemos o medicamento, pagamos, nos despedimos do amigo Soares e fomos na direção da Havaneza, bem perto, em busca de charutos cubanos. Verdade ou fake? essa história pelo cidadão contada, eis a questão. Só as partes poderão confirmar. Mas os diálogos na farmácia, com certeza, foram esses. Estranho só é que nada saiu na Grande Mídia brasileira.
VATICANO. Manchete, no Publico, diz “Vaticano dá puxão de orelhas nos bispos portugueses”. Porque, passados três anos do Relatório Final (nomeado Dar voz ao Silêncio) que revelou abusos sexuais de crianças por mãos de membros da Igreja Católica no país, só agora começaram a ser pagas indenizações às vítimas, fixadas por uma comissão de Fixação de Compensação (CFC). Engraçado é que o IRS (o Imposto de Renda daqui) já avisou que, antes dos pagamentos, deve ser retido o tributo, por constituir “indenização por danos patrimoniais”. O leão do fisco é o mesmo em todos os lugares.Vamos ver como acaba.
VINHOS. Nuno, empresário de Famalicão, comprou em leilão uma garrafa de Romanée‒Conti Grand Cru, de 2016, por 33 mil euros (200 mil reais). Só que a corretora, Deno-Future Limited, quebrou. Apavorado, requereu à London City Bond informações sobre se sua querida garrafa por acaso sobreviveu nos estoques da corretora. E não são poucas. Lá estão, hoje, 168 mil garrafas. Não tenho pena do tal Nuno. Aqui, para pagar essa fortuna, só grandes empresários, donos de Sindicatos que exploram velhinhos do INSS, donos de resort amigos de Vorcaro ou advogadas mulheres de certos Ministros.
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José Paulo Cavalcanti Filho – É advogado, escritor, e um dos maiores conhecedores da obra de Fernando Pessoa. Ex-Ministro da Justiça. Integrou a Comissão da Verdade. Vive no Recife. Eleito para a Academia Brasileira de Letras, cadeira 39.