Cadeia é para pobre, índio e negro. Por Paulo Renato Coelho Netto

…Imagina se todo preso com transtorno bipolar tivesse dinheiro para pagar bons advogados no Brasil. As cadeias ficariam vazias. Geralmente, cadeia no Brasil é para pobre, índio e negro…

Fernando Collor de Mello ficou seis dias preso.

Às 19 horas desta quinta-feira, dia 1º de maio, o senador e ex-presidente da República deixou o presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), para cumprir pena em casa. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A prisão domiciliar foi autorizada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a favor da concessão do benefício.

A pena de 8 anos e dez meses deveria ser cumprida inicialmente em regime fechado. O próprio ministro Alexandre de Moraes determinou sua prisão no dia 25 de abril passado.

Seis dias preso equivalem a 144 horas na cadeia.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) Collor, com ajuda de outros empresários condenados na ação, favoreceu a UTC Engenharia em contratos com a BR Distribuidora, recebendo para isso R$ 20 milhões.

Para liberá-lo da tranca, a defesa do ex-presidente alegou que a prisão poderia agravar os problemas do cliente, que tem 75 anos, doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Imagina se todo preso com transtorno bipolar tivesse dinheiro para pagar bons advogados no Brasil. As cadeias ficariam vazias.

Geralmente, cadeia no Brasil é para pobre, índio e negro.

Os parágrafos a seguir são do livro “2020 O Ano Que Não Existiu – A pandemia de verde e amarelo“. Escrito por este jornalista, editado e publicado em 2023 (Life Editora), um dos capítulos revela em números o perfil dos encarcerados brasileiros.

É um país de castas bem definidas, que mantém privilégios para a classe dominante até na cadeia. Quem for preso e tiver curso superior terá o direito de aguardar para cumprir a pena em uma cela especial, separado na cadeia dos demais criminosos sem o mesmo grau de escolaridade.

Não raro, um político que rouba milhões de dinheiro público aguarda a pena em celas especiais, geralmente sozinho ou na companhia de outros bandidos diplomados, tanto na faculdade como na ladroagem. Já o pobre, de pouca ou nenhuma escolaridade, divide a cela com outros tantos iguais e, muitas vezes, apodrece na cadeia por ter furtado, que seja, uma lata de sardinha em um supermercado.

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em setembro de 2020, no Brasil, havia 702.069 presos. Desses, 66,31% eram negros e pardos. Metade sem o ensino fundamental completo.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, que tem a maior população carcerária do país, dos 204.336 presos do sexo masculino, 13,37% se identificam como negros, e 45,69%, como pardos.

Da população carcerária total, 91.525 têm ensino fundamental incompleto; 30.536, ensino fundamental completo; 45.629, ensino médio incompleto; 29.538, ensino médio completo; 1.759, ensino superior incompleto; 1.384, ensino superior completo; e 2.318 são analfabetos. Praticamente, quase a metade (44,95%) é jovem, com idade entre 18 e 29 anos.

Entre as detentas paulistas, a realidade não é diferente no que se refere à cor da pele e ao grau de escolaridade. Do total de 9.860 presas, 10,99% se identificam negras, e 47,37%, pardas. Dentre elas, 4.000 contam com ensino fundamental incompleto; 1.266, ensino fundamental completo; 2.076, ensino médio incompleto; 1.976, ensino médio completo; 274, ensino superior incompleto; 158, ensino superior completo; e outras 110 são analfabetas. Boa parte (37,43%) é jovem, com idade entre 18 e 29 anos.

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Paulo Renato Coelho Netto –  é jornalista, pós-graduado em Marketing. Tem reportagens publicadas nas Revistas Piauí, Época e Veja digital; nos sites UOL/Piauí/Folha de S.Paulo, O GLOBO, CLAUDIA/Abril, Observatório da Imprensa e VICE Brasil. Foi repórter nos jornais Gazeta Mercantil e Diário do Grande ABC. É autor de sete livros, entre os quais biografias e “2020 O Ano Que Não Existiu – A Pandemia de verde e amarelo”. Vive em Campo Grande.