Prisão geriátrica. Por José Horta Manzano
Uma prisão geriátrica, com equipe médica multidisciplinar, espaços adaptados e estrutura voltada às necessidades da terceira idade, poderia atender a essa demanda crescente.
Nos últimos anos, o Brasil tem assistido a um fenômeno curioso: um número crescente de personalidades públicas e figuras poderosas que passam a vida livres e apenas são alcançadas pela Justiça quando já se encontram em idade avançada. Políticos, empresários e outros figurões acabam sendo condenados e presos depois dos 60 anos, quando já estão abrigados sob o manto do Estatuto do Idoso. Essa situação aponta um novo desafio do sistema penitenciário brasileiro: como lidar com uma população carcerária cada vez mais velha.
O envelhecimento traz consigo condições de saúde que exigem cuidados específicos. Hipertensão, diabetes, obesidade, artrose, insuficiência cardíaca, problemas de visão, dificuldade de locomoção, entre outras mazelas, tornam-se mais comuns e demandam acompanhamento médico constante, acessibilidade adequada e medicações regulares.
As prisões brasileiras, no entanto, não estão preparadas para receber detentos com esse perfil e dar-lhes a atenção que necessitam. A infraestrutura deficitária, a escassez de profissionais de saúde e a superlotação agravam ainda mais o quadro. Mas os princípios de isonomia pontuam que cada condenado, idoso ou não, tem de cumprir sua pena.
Diante disso, torna-se legítimo pensar na criação de estabelecimentos penitenciários especializados no acolhimento de idosos. Uma prisão geriátrica, com equipe médica multidisciplinar, espaços adaptados e estrutura voltada às necessidades da terceira idade, poderia atender a essa demanda crescente. Isso frearia a recorrente concessão de prisões domiciliares e a suspensão de penas sob justificativas médicas, que frequentemente geram na população um sentimento de impunidade e de desigualdade perante a lei.
A criação de um certo número de unidades prisionais voltadas para a população idosa poderia, portanto, não apenas garantir o cumprimento da pena com dignidade, como também restaurar a confiança do cidadão comum na Justiça. Afinal, a punição deve ser igual para todos — inclusive para aqueles que só enfrentam a lei quando os cabelos já branquearam.
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JOSÉ HORTA MANZANO – Escritor, analista e cronista. Mantém o blog Brasil de Longe. Analisa as coisas de nosso país em diversos ângulos, dependendo da inspiração do momento; pode tratar de política, línguas, história, música, geografia, atualidade e notícias do dia a dia. Colabora no caderno Opinião, do Correio Braziliense. Vive na Suíça, e há 45 anos mora no continente europeu. A comparação entre os fatos de lá e os daqui é uma de suas especialidades.
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