Cadafalso da democracia relativa. Por Aylê-Salassié F. Quintão
…Bolsonaro está sendo obrigado a subir ao cadafalso da chamada democracia relativa, não sei se confiante ou iludido de que seus advogados, ao traçar um paralelo entre processos e condenações dos dois presidentes…
Estamos em pleno mar… O mar bramia. Erguendo o dorso altivo sacudia a branca espuma para o céu sereno. O verso é parte do poema “Deus!”, de Casimiro de Abreu (1839-1860). Retrata a emoção de uma criança (geração) ao observar, assustado, o mar, e questionar quem seria mais poderoso do que ele. Em outro, “Meus oito anos“, relembrava uma época de alegria, inocência e liberdade, referindo-se à ausência das “mágoas de agora”, cultivadas por dois bárbaros na disputa para representar 215 milhões de cidadãos crentes no regime democrático.
O enredo dessa disputa iguala as pretensões de ambos. Mesmo que um deles tenha se livrado de uma condenação anterior, os dois estão carimbados no meio político: um, como corrupto; e o outro como golpista. Louco também. Os crimes que lhes são imputados, tem formas diferenciadas, mas, no fundo, os autores se assemelham nas intenções. A armadura de um são as “narrativas” institucionalizadas. O outro é tido como representante da brava espada de Caxias. Estaria liderando sete companheiros de farda, indicados como coniventes em nove “delações”, cheias de versões, instrumento, no passado, anulado para um, e no presente válido para outro. Trata-se, na aparência, de uma luta pessoal, sob a batuta do ódio comum que se espalhou pelas esferas do Poder. Tornou-se acirrada, com os relatos e interpretações ficcionais, maniqueístas, postulando um conflito de ideias permanentes e inconciliáveis à luz do bem e das trevas, o mal. Ambos os contendores apresentam uma visão de um mundo simplista e uma realidade dividida em categorias opostas e dicotômicas, sem reconhecer a complexidade dos fenômenos da sociedade contemporânea.
Esse embate, quase cósmico, no campo institucional, veio desfigurar a autonomia dos Poderes do Estado, que passaram a refletir um roteiro já traçado. Reafirma-se, entretanto, na política, a Lei de Coulomb sobre o magnetismo, formulada em 1783, que descreve a atração entre cargas elétricas antagônicas, segundo qual “os opostos se atraem”. Ao longo do tempo, vai-se descobrindo, no percurso vacilante dos próprios contendores, uma convergência de intenções e estratégias, em que são usadas as mesmas táticas, acusações semelhantes, assim como nas defesas, só que de um ponto de observação diferente. No fundo, assiste-se, em nome da civilidade democrática, a uma disputa perversa, sem criatividade, nem respeito pelo cidadão comum: uma encenação teatral que desvia a atenção de gestões deficientes da coisa pública.
Os crimes de cada um: Lula foi acusado, e até condenado, por corrupção passiva: lavagem de dinheiro, digestão de propinas – caso do triplex e do sítio em Atibaia -compra de parlamentares no Congresso, associação espúria entre o público e o privado beneficiando-se de vantagens familiares. Prega a democracia, mas, não tendo como explicar seu modelo, chamou-a ambiguamente de “relativa”, conceito criado pelo general ditador Ernesto Geisel.
Bolsonaro, ex-capitão do Exército, defenestrado por insubordinação, está sendo acusado pelos arautos da democracia relativa de tentativa de golpe de Estado, articulado desde que perdera a eleição para Lula (2022). Sua história, também pouco altaneira, é presa fácil das divagações e maldades associadas do petista, mas que precisa de álibis para criar um debate público sobre suas projeções pessoais narcisísticas no campo sócio-político e o apagamento da memória coletiva sobre passado. Agora deputado, com nove mandatos, Bolsonaro surgiu como um tipo ideal, com sua uma voz sempre alterada, uma linguagem agressiva, em discursos ultrapassados, pareceu, naturalmente, pela sua intempestividade que não seria páreo para enfrentar o candidato de Lula – líder nas pesquisas eleitorais (2018), embora impedido de concorrer. Bolsonaro venceu Fernando Haddad, mas iria perder para Lula na eleição seguinte (2022).
Disposto a competir novamente em 2026, com aquela folha corrida de militar indisciplinado, congressista radical de direita, tornou-se o alvo predileto do petista, e que usando o Ministério Público, acusou-o de tentativa de golpe de Estado e de chefe de organização criminosa – embora combatesse explicitamente o PCC, o Comando Vermelho e outros grupos transgressores, abrigadas, de certa forma, no seio do Estado petista. Contudo, a narrativa traçada pelos marqueteiros do Planalto dava a impressão, de forma ubíqua, que se estava voltando aos “anos de chumbo” (1964-1985), ao estado dominado pelos militares (1964-1984). Ao retornar ao poder, Lula manteve-os dentro da caserna e apreensivos com corte orçamentário na agenda, nomeando, para o ministério da Defesa, civís, alinhados.
Para tentar apagar o passado que, certamente, atormenta seus sonhos, eleito pela terceira vez para o Executivo, conseguiu por meio de artifícios mis eleger para direção das duas Casas Legislativas presidentes parceiros, e aparelhou o Supremo Tribunal Federal com 8 petistas entre os dos 11 ministros, com o referendo do Congresso que, de joelhos para o Executivo, por causa do dinheiro que flui das emendas parlamentares, aprovaram os candidatos partidários do Planalto.
Assim, tornou ministros do STF seu advogado pessoal, seu Procurador da República, seu ex-ministro da Justiça, um professor petista, um advogado do partido em Curitiba. Por meio de artimanhas cooptou um ex-ministro de Temer (vice de Dilma Roussef, que a substituiu na Presidência da República), livrando seus companheiros do Judiciário da reponsabilidade das acusações e relatoria do “suposto” golpe de Estado. Enfim, preservando-se o modelo presidencialista da democracia relativa, da legitimidade para uma ditadura, cada vez mais próxima da Venezuela.
Com cara de vingança política e argumentos jurisprudenciais de membros da Suprema Corte, Bolsonaro está sendo obrigado a subir ao cadafalso da chamada democracia relativa, não sei se confiante ou iludido de que seus advogados, ao traçar um paralelo entre processos e condenações dos dois presidentes, estariam desenvolvendo uma retórica similar para diferentes transgressões: uma, no campo criminal e, outra, no campo político.
Preocupa… Como a história desse momento de passagem na política brasileira vai ser contada para as gerações futuras? As “mágoas de agora” não têm nada a ver com as fantasias infantis de Casemiro de Abreu, muito menos com o mundo dos nativos digitais, conectados à inteligência artificial. Os “espetáculos do Poder” é tão efêmero! Tão indigesto! Tão velho!…
Mas, nada que a IA não vai poder desmascarar.
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