O abraço de que o Brasil precisa. Por Angelo Castelo Branco

É desse abraço que o Brasil necessita: um abraço institucional, de respeito e colaboração recíproca, que preserve a independência de cada cidadão e de cada corrente política.  Um abraço sem adesão obrigatória ou apoio incondicional, capaz de reunir os brasileiros em torno das condições essenciais para que o país funcione…

O Brasil precisa de uma reconciliação. Depois de tantos conflitos, ressentimentos e confrontos, o país necessita recuperar as condições de convivência que permitam fortalecer a economia, promover o equilíbrio social e assegurar a normalidade da vida institucional.

Essa tarefa exige desprendimento de duas partes fundamentais: o presidente da República e a própria sociedade brasileira. Eleito para um quarto mandato, Luiz Inácio Lula da Silva tem diante de si uma responsabilidade que ultrapassa os interesses de seu partido e as disputas que marcaram a campanha. Sua principal missão deve ser governar para todos os brasileiros, inclusive para aqueles que se opuseram à sua eleição.

A Presidência exige abertura ao diálogo, respeito às divergências e disposição para reconhecer nos adversários interlocutores legítimos. Cabe ao presidente dar o primeiro passo. A autoridade do cargo deve se expressar também na serenidade das palavras, na ética das atitudes e nos bons modos do relacionamento político. Um olhar aberto às diferentes correntes de opinião poderá contribuir para uma gestão menos sujeita a conflitos e mais concentrada nas necessidades do país.

Pela experiência acumulada e pelo momento de sua trajetória, Lula tem a oportunidade de fazer da pacificação uma marca de seu legado.

A sociedade, por sua vez, também precisa oferecer sua contribuição. Reconhecer o resultado eleitoral e respeitar a legitimidade de quem foi eleito são compromissos da convivência democrática. Isso preserva integralmente o direito de criticar, fiscalizar, cobrar explicações e exigir a apuração de denúncias fundamentadas.

As controvérsias da eleição, inclusive as suscitadas pela decisão do ministro Cristiano Zanin de prorrogar a votação nas seções ainda abertas, devem ser examinadas com transparência e rigor, pelos caminhos institucionais.

Questionamentos precisam encontrar respostas apoiadas em fatos. Não podem, porém, condenar o país a uma campanha eleitoral permanente, na qual qualquer possibilidade de entendimento seja tratada como traição.

O Congresso Nacional tem papel decisivo nessa reconstrução. É ali que os representantes da sociedade devem negociar prioridades, estabelecer limites e construir os acordos necessários ao desenvolvimento. À oposição cabe fiscalizar com firmeza e independência, bem como reconhecer propostas que atendam ao interesse público. Ao governo cabe compreender que negociar envolve ouvir, ceder e respeitar a autonomia de quem pensa de maneira diferente.

Essa reconstrução exige também uma palavra firme dirigida ao Supremo Tribunal Federal.

O presidente da República e a sociedade devem cobrar da Corte respeito aos limites constitucionais de sua atuação. É preciso dizer basta às interferências que ultrapassem a competência judicial e aos comportamentos incompatíveis com a responsabilidade da magistratura.

A independência do Judiciário é indispensável à democracia; seu exercício exige imparcialidade, comedimento e respeito às atribuições dos demais Poderes.

Ao Senado Federal cabe exercer, com serenidade e responsabilidade, sua competência constitucional para processar e julgar ministros do Supremo nos casos de crimes de responsabilidade.

Denúncias fundamentadas sobre condutas que possam comprometer a segurança jurídica e o Estado de Direito precisam ser examinadas com seriedade e transparência, assegurados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

A divergência em relação a uma decisão judicial, por si só, não constitui fundamento para punição. Eventuais responsabilidades devem ser individualizadas e demonstradas, sem omissões por conveniência política nem condenações antecipadas.

Tudo isso precisa acontecer com respeito. A cobrança de limites deve fortalecer as instituições e a confiança pública.

A reconciliação será mais sólida quando todos os Poderes reconhecerem que a Constituição estabelece obrigações e limites para cada um deles. Ninguém está dispensado de prestar contas de seus atos pelos meios constitucionalmente previstos.

A boa vontade precisa ser recíproca, embora a responsabilidade de quem exerce a Presidência seja maior. O diálogo ganha credibilidade quando se traduz em atitudes, e a colaboração se torna possível quando há respeito.

Nenhum entendimento duradouro nascerá da tentativa de humilhar o outro ou de impor silêncio aos que discordam.

É desse abraço que o Brasil necessita: um abraço institucional, de respeito e colaboração recíproca, que preserve a independência de cada cidadão e de cada corrente política.

Um abraço sem adesão obrigatória ou apoio incondicional, capaz de reunir os brasileiros em torno das condições essenciais para que o país funcione, produza, ofereça oportunidades e cuide de sua população.

O presidente e a sociedade brasileira têm diante de si a possibilidade de interromper um ciclo de hostilidade que vem consumindo energias e comprometendo o futuro.

As diferenças continuarão a existir, como devem existir numa democracia. O que precisa terminar é a transformação dessas diferenças em inimizades irreconciliáveis. O Brasil merece voltar a conviver consigo mesmo.

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Angelo Castello Branco –  Jornalista. Autor de O Artífice do Entendimento – biografia do ex-vice-presidente Marco Maciel. Recifense,  advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco. Membro da Academia Pernambucana de Letras. Com passagens pelo Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Diário de Pernambuco, Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil, como editor, repórter e colunista de Política.