Brasil legal e Brasil real. Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Há uma incontestável verdade diante da dessintonia entre a Lei de Execução Penal e a
Há uma incontestável verdade diante da dessintonia entre a Lei de Execução Penal e a
… Já no Poder Judiciário é todo dia. Como faz pouco, em decisão monocrática e
Todo dia é dia de luta. Todo dia primeiro, seja de maio ou não, é
… Ocorre que um dos artigos que redigi era, precisamente, o dos presentes. E o
…Este texto aborda a história da coartação das mulheres em diferentes sociedades ao longo do
Como pensar em saída de uma situação que parece não ter saída? Lula foi eleito
… Algumas vezes denunciei na TV o ataque dos garimpeiros contra os ianomâmis. Entrevistei Júnior
…Fake News: Quando a disseminação de notícias falsas alça o nível de epidemia… Para
O enfrentamento das manifestações antidemocráticas Começo pelo óbvio: esse enfrentamento deve ser feito por meios
… o que fazer para retomar mínimos de funcionalidade no Supremo?, eis a questão. Antes
No Brasil, e em Portugal, a língua é (quase) a mesma. Mas são povos, e
…O conceito de uma “função social”, que daria fundamento ético ao exercício do direito de
… se não tomarem rumos ideológicos dentro do novo Governo, o segmento agrícola e fundiário poderão
… Fosse pouco, nosso presidente do TSE ainda aproveitou e quarta-feira, contra a Constituição ‒
… Agora o novo senador do RGS, Hamilton Mourão, propõe que o número de ministros
LISBOA. “Abril é o mais cruel dos meses/ Gera lilases da terra morta/ Mistura memória
…Recente pesquisa do Instituto Ipso mostrou que os servidores públicos ocupam a 12ª posição de
… Essa desordem federativa foi agravada pelas “emendas parlamentares”, que, de início, eram pouco expressivas
A Constituição proclama, em seu art. 1º, que o Brasil é um estado democrático de
Mulheres, meninas, avante! Que últimos dias horríveis passamos. Confesso que me sinto mal, irritada, à