Início já. Mas quando termina? Coluna Carlos Brickmann
INÍCIO JÁ. MAS QUANDO TERMINA?
COLUNA CARLOS BRICKMANN
EDIÇÃO DOS JORNAIS DE QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Esta deve ser uma semana quente: hoje, o Governo promete entregar seus projetos para a reforma econômica. É Paulo Guedes, enfim, no seu momento de glória. Entre mudanças na estrutura econômica, há um pacote de bondades, para facilitar a contratação de quem busca o primeiro emprego e de quem, com mais de 55 anos, tem dificuldades no mercado de trabalho. Se não houver redução do desemprego, quem acreditará na reforma econômica?
Há emendas para conter gastos estatais, remodelar o serviço público, facilitar privatizações, criar um novo regime fiscal com diferente repartição da receita entre União, Estados e Municípios, uma série de mudanças.
Mas é cedo para se entusiasmar: as medidas devem ser apresentadas hoje, Paulo Guedes gostaria de vê-las aprovadas até o fim do ano, mas se ficarem para o fim do ano que vem ninguém se assustará. O ano, para o Congresso, termina no começo de dezembro. E as reformas têm de dividir as atenções com o Orçamento para 2020 – este sai, já que sem ele o Congresso não pode entrar em recesso. O ano que vem termina em junho – depois, há as eleições municipais. Se tudo correr bem, dá tempo até junho. Mas se o presidente romper com o PSL, não passa nada, e a reforma, boa ou má, fica para 2021. E não basta ficar de bem com o PSL: é preciso passar algum tempo sem que o presidente brigue com outros adversários, pois a margem de tempo é tão pequena que qualquer obstáculo joga tudo para mais tarde. Faça sua aposta!
O lucro do petróleo
Em Brasília, a quarta-feira é o dia da apresentação de emendas e propostas de reforma. No Rio, ocorre o mega leilão de petróleo do pré-sal. Mega leilão por ser o maior dos cinco já ocorridos no país. O Governo espera faturar o suficiente para fechar as contas de 2019 e 2020, se tudo for vendido, algo como R$ 106 bilhões. Há 12 grandes empresas na luta – eram 14, mas Total e BP saíram. Mas Exxon, Chevron, Shell concorrem – a Petrobras, também, e disposta a brigar por dois dos quatro campos leiloados. Se os R$ 106 bilhões forem atingidos, a Petrobras fica com uns R$ 35 bilhões. Do restante, a União fica com 67%, Estados com 15%, Municípios com 15% e o Rio com 3%. Esta divisão foi o preço da aprovação da reforma da Previdência. O Rio recebe um pouco mais porque os campos ficam em seus mares.
Começa já
Amanhã, quinta, o Governo promete editar uma Medida Provisória com estímulos à geração de empregos. Como é medida provisória, imediatamente começa a valer. Com isso, Guedes pretende demonstrar que a geração de empregos é prioridade do Governo, tanto quanto a reforma do Estado. Com mais de 12 milhões de desempregados não há como esperar que as reformas promovam a retomada da economia. Por isso a aposta na Medida Provisória.
Caçando a sujeira
O Ministério Público Federal em Brasília prepara ação civil pública contra a JBS, empresa de proteína animal do grupo JF, de Joesley e Wesley Batista. O procurador Ivan Marx, estudando documentos da Operação Bullish, concluiu que houve irregularidades nos financiamentos do BNDES à JBS. Parabéns ao procurador pela investigação: é importante apurar como funcionava o banco. O próprio presidente Bolsonaro já disse várias vezes que era preciso abrir a caixa preta do BNDES.
Achando a sujeira
Mas é importante, também, recorrer ao que já foi descoberto: no livro Caixa Preta do BNDES, de Bernardino Coelho da Silva e Cláudio Tognolli, conta-se documentadamente, e em detalhes, como se transferiu dinheiro público para a JBS nos Estados Unidos (também para os governos de Angola, Cuba e Venezuela). Conta-se também como uma empresa privada, a Tecsis, criada para ser a maior fabricante mundial de pás eólicas, contou com algum apoio do BNDES enquanto era lucrativa. Mas, quando começou a perder dinheiro e foi desativada, como os grandes sócios privados foram saindo e deixando a empresa inativa e as dívidas nas mãos do BNDES.
Entra e sai
A última informação sobre o destino partidário do presidente Bolsonaro e seus seguidores é de que devem deixar o PSL e ingressar numa nova legenda, provavelmente o Partido Militar Brasileiro. Claro que tudo pode mudar de uma hora para outra, dependendo de um eventual acordo com o presidente do PSL, Luciano Bivar. E também é curioso que Bolsonaro vá para o Partido Militar Brasileiro bem na hora em que mais alguns oficiais, liderados pelo general Maynard Santa Rosa, deixam seu Governo. Crise militar? É mais provável que não: apenas divergências pessoais.
Ou talvez não seja curioso: nenhuma das legendas expressa a política ou ideologia que diz professar. Dos partidos, o PSDB não é social-democrata, o PP não é progressista (nem mudando de nome), o PSL só virou liberal quando Guedes se tornou o principal assessor de Bolsonaro.