racismo

O racismo importado. Por Manoel Gonçalves Ferreira Filho

O RACISMO IMPORTADO

MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO

… A questão do racismo no Brasil é tema sociológico e histórico de natureza complexa, que já foi examinado a fundo, por um autor respeitável, Gilberto Freire, no Casa grande e senzala. Hoje se faz de conta que ele não existiu e os que o leram têm medo de confessá-lo porque serão implacavelmente apontados como reacionários e racistas…

RACISMO

Nos dias que correm ferve no Brasil a questão do racismo. Como o que fervem são as cabeças, é difícil aceitar que alguém a discuta “sine ira ac studio” como diziam os antigos em latim, ou “sem raiva e sem paixão”, no vernáculo. Mas a invocação do latim é útil para lembrar o óbvio – com a cabeça quente se dizem asneiras e se tomam posições absurdas.

Nega-se, por exemplo, que haja importação de problemas, quando se pinta na av. Paulista a tradução em português de uma frase criada pelo ativismo norte-americano.

A questão do racismo no Brasil é tema sociológico e histórico de natureza complexa, que já foi examinado a fundo, por um autor respeitável, Gilberto Freire, no Casa grande e senzala. Hoje se faz de conta que ele não existiu e os que o leram têm medo de confessá-lo porque serão implacavelmente apontados como reacionários e racistas. Igualmente, sobre o racismo em geral e as peculiaridades do racismo nos Estados Unidos, há o livro do Prof. Demétrio Magnoli – Uma gota de sangue – História do Pensamento Racial de (Ed. Contexto, SP 2009), que o estuda objetivamente (e já foi citado em estudo publicado nesta mesma coluna).

Convém, todavia, que haja imprudentes que lembram fatos. E fatos políticos recentes que igualmente neste mesmo local já foram apontados e debatidos anteriormente.

O primeiro fato é que neste ano de 2020 foi requerida pela Dep. Benedita da Silva, perante o TSE que houvesse cotas para candidatos “negros” e igualdade na distribuição de verbas eleitorais entre eles e não negros nestas eleições municipais de 2018. No TSE, o relator foi o eminente Ministro Roberto Barroso, hoje Presidente dessa Corte, brilhante discípulo de Harvard e profundamente imbuído das lições do pensamento norte-americano.

No seu voto, ele não concede as cotas, porque isto seria do âmbito da legislação, mas aceita em princípio – e por que não? – a distribuição igualitária das verbas, mas para o futuro. E esta regra de distribuição foi adiante acolhida, no STF, em liminar do ilustre Min. Lewandowski (o que também foi examinado neste mesmo local).

O mais significativo de sua argumentação é que nas eleições de 2018, houve 52,4% brancos e 47,6% “negros” e aponta que desses “negros” 35,7% eram “pardos” e 10,86% “pretos. Inequivocamente o eminente jurista vê serem os “pardos” como “negros”. Isto seria um sinal inequívoco de um “racismo estrutural” e de uma sub-representação dos “negros” na governança brasileira, decorrente da desigualdade na distribuição pelos partidos de recursos entre “brancos” e “negros”.

Ora, o argumento de somar “pardos” e “pretos” para demonstrar haver tal sub-representação não é artifício estatístico – de que ele jamais usaria – mas sim a expressão lídima, pura e simples de doutrina norte-americana que foi utilizada para justificar o segregacionismo, indubitavelmente racista, que Estados americanos (do Norte) adotaram após a abolição da escravidão. Esta isto bem explicado, registrado e documentado, no livro do Prof. Magnoli.

Em trabalho anterior, apontei o absurdo dessa tese, que faz, por exemplo, de alguém que possui três avós “brancos” e um “negro”, ser negro embora se pudesse dizer que seria três quartos branco.

Às vésperas da atual ebulição, foi num importante meio de comunicação de massa de São Paulo –UOL – publicado um texto cujo título é “Pardo ganha nova identidade: negro de pele clara”, assinado por Nathália Geraldo. Relata profundas e eruditas lições para demonstrar que pardo jamais pode ser branco, mas é e sempre será negro. Está aí manifestada clarissimamente a adesão à tese racista norte-americana. (Não vou discutir as razões invocadas, nem há espaço para tanto mas confesso que, para mim, já que a questão é posta em termos de tom de cor, como há os morenos, “brancos” de pele escura, ou “pardos” de pele clara, que não são distinguíveis, a distinção absurda e com ela a terminologia não menos absurda não mais encontrariam justificação – exceto para segregacionistas norte-americanos e seus discípulos).

Ocorre então o desventurado e condenável episódio do Carrefour em Porto Alegre, onde por trama do destino, há um segundo turno na eleição para Prefeito, disputado “cabeça a cabeça” como se dizia turfe. Como há também segundo turno noutras capitais de Estado. Imediatamente o fato é apresentado como fruto do racismo, embora não haja “provas” disto (e falo em provas porque toda denúncia que desagrade a linha política de determinados meios de comunicação vem sempre qualificada de “sem provas”).

E o que ocorreu é divulgado no país todo e no estrangeiro como fruto do racismo e “repercutido” nesse sentido às cegas por todos os bem pensantes. Mas fatos são fatos e, embora seja imprudente lembrá-los, “navegar é preciso”.

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Manoel Gonçalves Ferreira Filho –  Professor Emérito de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

 

 

 

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